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Emenda 0004 / 2025
202539360004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CELIO STUDART (PV / CE) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.000.000,00
Dotação atual
R$ 2.000.000,00
Empenhado
R$ 1.997.854,46
Liquidado
R$ 1.992.154,43
Pago
R$ 1.992.154,43
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Gestão ambiental
Programa: PROTECAO E RECUPERACAO DA BIODIVERSIDADE E COMBATE AO DESMATAMENTO E INCENDIOS
Ação: IMPLEMENTACAO DA AGENDA NACIONAL DE PROTECAO, DEFESA, BEM-ESTAR E DIREITOS ANIMAIS
Órgão(s): 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Localidade (Portal): CEARÁ (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "CEARÁ (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0023 - No Estado do Ceará | 2E87 - Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 90 - Aplicações Diretas | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 2.000.000,00 | R$ 1.997.854,46 | R$ 1.992.154,43 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 27.848.230/0001-61 | INSTITUTO PET SOCIAL PATINHAS DE RUA | Associação Privada | CE | JUAZEIRO DO NORTE | 1 | R$ 955.000,00 |
| 45.314.153/0001-41 | ASSOCIACAO INSTITUTO AMEPATAS | Associação Privada | CE | FORTALEZA | 1 | R$ 955.000,00 |
| 11.777.162/0001-57 | BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A. | Sociedade Anônima Fechada | DF | BRASÍLIA | 2 | R$ 87.854,46 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 978300 | ASSOCIACAO INSTITUTO AMEPATAS | Acoes de esterilizacao e microchipagem de caes e gatos no municipio de Fortaleza, no Estado de Ceara. | CEARÁ (UF) | 10/11/2025 | R$ 955.000,00 |
| 977771 | INSTITUTO PET SOCIAL PATINHAS DE RUA | Acoes de esterilizacao cirurgica e microchipagem de caninos e felinos no Estado do Ceara | CEARÁ (UF) | 22/12/2025 | R$ 955.000,00 |