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Emenda 0003 / 2025
202539310003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CARLOS VERAS (PT / PE) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0026 - No Estado de Pernambuco | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 2 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 2 beneficiários · total R$ 1.000.000,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 10.316.445/0001-39 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | PE | R$ 500.000,00 |
| 10.291.345/0001-03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRIMAVERA | Fundo | PE | R$ 500.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10.316.445/0001-39 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PE | ÁGUA PRETA | 1 | R$ 500.000,00 |
| 10.291.345/0001-03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRIMAVERA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PE | PRIMAVERA | 1 | R$ 500.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 31/12/2025 | 257001000012025OB079365 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRIMAVERA | PE/PRIMAVERA | R$ 0,00 | R$ 500.000,00 |
| 30/12/2025 | 257001000012025NS189645 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRIMAVERA | PE/PRIMAVERA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 29/12/2025 | 257001000012025OB077577 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PE/AGUA PRETA | R$ 0,00 | R$ 500.000,00 |
| 29/12/2025 | 257001000012025NS184430 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PE/AGUA PRETA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 23/12/2025 | 257001000012025NE519164 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRIMAVERA | PE/PRIMAVERA | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |
| 09/12/2025 | 257001000012025NE511358 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PE/AGUA PRETA | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |