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Emenda 0004 / 2025
202539290004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CARLOS CHIODINI (MDB / SC) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.300.000,00
Dotação atual
R$ 2.300.000,00
Empenhado
R$ 2.294.491,00
Liquidado
R$ 1.975.241,00
Pago
R$ 1.975.241,00
% Executado
86%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0042 - No Estado de Santa Catarina | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 2.300.000,00 | R$ 2.294.491,00 | R$ 1.975.241,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 13 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICA NACIONAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS - ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 4 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 08.692.266/0001-54 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANELINHA | Fundo | SC | — |
| 11.375.686/0001-11 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CURITIBANOS-SC | Fundo | SC | — |
| 11.607.006/0001-48 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TIJUCAS | Fundo | SC | — |
| 11.960.753/0001-65 | FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE DE BOTUVERA | Fundo | SC | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS 7 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 04.838.209/0001-80 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VARGEM | Fundo | SC | — |
| 08.692.266/0001-54 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANELINHA | Fundo | SC | — |
| 10.532.003/0001-20 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL ABELARDO LUZ | Fundo | SC | — |
| 11.375.686/0001-11 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CURITIBANOS-SC | Fundo | SC | — |
| 11.607.006/0001-48 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TIJUCAS | Fundo | SC | — |
| 11.960.753/0001-65 | FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE DE BOTUVERA | Fundo | SC | — |
| 14.008.675/0001-91 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROLANDIA | Fundo | SC | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - SAÚDE BUCAL BRASIL SORRIDENTE - EQUIPAMENTO 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 08.345.495/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAQUARI - SC | Fundo | SC | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - TRANSPORTE ELETIVO EM SAÚDE 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 08.345.495/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAQUARI - SC | Fundo | SC | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 8 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10.532.003/0001-20 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL ABELARDO LUZ | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | ABELARDO LUZ | 1 | R$ 345.000,00 |
| 14.008.675/0001-91 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROLANDIA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | PETROLÂNDIA | 2 | R$ 319.955,00 |
| 11.960.753/0001-65 | FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE DE BOTUVERA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | BOTUVERÁ | 1 | R$ 299.990,00 |
| 04.838.209/0001-80 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VARGEM | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | VARGEM | 1 | R$ 299.915,00 |
| 11.607.006/0001-48 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TIJUCAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | TIJUCAS | 1 | R$ 299.713,00 |
| 08.345.495/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAQUARI - SC | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | ARAQUARI | 1 | R$ 280.000,00 |
| 11.375.686/0001-11 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CURITIBANOS-SC | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | CURITIBANOS | 1 | R$ 249.918,00 |
| 08.692.266/0001-54 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANELINHA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | CANELINHA | 1 | R$ 200.000,00 |