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Emenda 0016 / 2025
202539240016 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JUNIO AMARAL (PSL / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 1.000.000,00
Empenhado
R$ 1.000.000,00
Liquidado
R$ 500.000,00
Pago
R$ 500.000,00
% Executado
50%
Classificação orçamentária
Função: Comércio e serviços
Programa: EMPREENDEDORISMO E INCLUSAO SOCIOPRODUTIVA
Ação: PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, POTENCIAL EMPREENDEDOR E ARTESANATO
Órgão(s): 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
Localidade (Portal): MINAS GERAIS (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "MINAS GERAIS (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 210C - Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 | R$ 500.000,00 |
| 0017 - No Estado do Tocantins | 210C - Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 24.441.872/0001-53 | INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO - INDS | Associação Privada | TO | PALMAS | 2 | R$ 1.000.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 984157 | INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO - INDS | Realizar capacitacao empreendedora com foco na elaboracao, desenvolvimento e apoio a gestao de Planos de Negocios, visando fomentar o empreendedorismo e fortalecer iniciativas economicas locais no estado de Minas Gerais. | MINAS GERAIS (UF) | 03/12/2025 | R$ 1.000.000,00 |
Documentos de despesa (5) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 15/01/2026 | 690011000012026OB000014 | Pagamento | INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO - | TO/PALMAS | R$ 0,00 | R$ 500.000,00 |
| 14/01/2026 | 690011000012026NS000032 | Liquidação | INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO - | TO/PALMAS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 18/12/2025 | 690011000012025OB000049 | Pagamento | INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO - | TO/PALMAS | R$ 0,00 | R$ 500.000,00 |
| 18/12/2025 | 690011000012025NS000194 | Liquidação | INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO - | TO/PALMAS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 19/11/2025 | 690011000012025NE000066 | Empenho | INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO - | TO/PALMAS | R$ 1.000.000,00 | R$ 0,00 |