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Emenda 0005 / 2025
202539240005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JUNIO AMARAL (PSL / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 600.000,00
Dotação atual
R$ 300.000,00
Empenhado
R$ 300.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO E PROTECAO INTEGRAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANCAS E ADOLESCENTES COM ABSOLUTA PRIORIDADE
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANCAS E ADOLESCENTES
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): MINAS GERAIS (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MINAS GERAIS (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 21G0 - Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 02.813.013/0001-05 | ASSOCIACAO COMUNITARIA ROSA DE SARON- ACROS | Associação Privada | MG | CONTAGEM | 1 | R$ 300.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 989175 | ASSOCIACAO COMUNITARIA ROSA DE SARON- ACROS | Promover a inclusao social e profissional de adolescentes e jovens em situacao de vulnerabilidade, qualificando-os para o mundo do trabalho e garantindo a protecao de seus direitos. | MINAS GERAIS (UF) | 04/02/2026 | R$ 300.000,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20/04/2026 | 810010000012026OB000104 | Pagamento | ASSOCIACAO COMUNITARIA ROSA DE SARON- ACROS | MG/CONTAGEM | R$ 0,00 | R$ 300.000,00 |
| 17/04/2026 | 810010000012026NS000302 | Liquidação | ASSOCIACAO COMUNITARIA ROSA DE SARON- ACROS | MG/CONTAGEM | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 29/12/2025 | 810010000012025NE000081 | Empenho | ASSOCIACAO COMUNITARIA ROSA DE SARON- ACROS | MG/CONTAGEM | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |