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Emenda 0003 / 2025
202539240003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JUNIO AMARAL (PSL / MG) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 750.000,00 | R$ 749.994,00 | R$ 749.994,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 9 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICA NACIONAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS - ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 3 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.398.023/0001-12 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | MG | — |
| 11.433.888/0001-72 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAJUBA | Fundo | MG | — |
| 12.825.231/0001-13 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | MG | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS 5 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.398.023/0001-12 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | MG | — |
| 11.433.888/0001-72 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAJUBA | Fundo | MG | — |
| 12.825.231/0001-13 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | MG | — |
| 12.647.550/0001-86 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUA COMPRIDA-MG | Fundo | MG | — |
| 11.272.311/0001-26 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | MG | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - SAÚDE BUCAL BRASIL SORRIDENTE - EQUIPAMENTO 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 14.575.035/0001-63 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMBUI | Fundo | MG | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.433.888/0001-72 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAJUBA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | ITAJUBÁ | 1 | R$ 193.402,00 |
| 11.272.311/0001-26 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | MINDURI | 1 | R$ 157.426,00 |
| 12.647.550/0001-86 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUA COMPRIDA-MG | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | ÁGUA COMPRIDA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 12.825.231/0001-13 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | SERRANOS | 1 | R$ 99.936,00 |
| 14.575.035/0001-63 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMBUI | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | CAMBUÍ | 1 | R$ 99.867,00 |
| 11.398.023/0001-12 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | PIRANGUINHO | 1 | R$ 99.363,00 |