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Emenda 0017 / 2025

202539190017 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: BIA KICIS (PSL / DF) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 1.767.992,00
Dotação atual
R$ 1.767.992,00
Empenhado
R$ 1.100.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Direitos da cidadania

Programa: PROMOCAO E PROTECAO INTEGRAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANCAS E ADOLESCENTES COM ABSOLUTA PRIORIDADE

Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANCAS E ADOLESCENTES

Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Localidade (Portal): DISTRITO FEDERAL (UF)

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "DISTRITO FEDERAL (UF)"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0053 - No Distrito Federal21G0 - Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes3 - Outras Despesas Correntes99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins LucrativosR$ 1.767.992,00R$ 1.100.000,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
12.909.087/0001-01INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE, EDUCACAO, ESPORTE E CULTURA - IBMEECAssociação PrivadaRJRIO DE JANEIRO1R$ 300.000,00
00.204.349/0001-45ASSOCIACAO ASSISTENCIA, CULTURA E EDUCACAO HUMANA - ACEHUAssociação PrivadaDFBRASÍLIA1R$ 300.000,00
12.888.865/0001-15INSTITUTO BOGEA DE EDUCACAO ESPORTE E MUSICAAssociação PrivadaDFBRASÍLIA1R$ 200.000,00
02.560.548/0001-11CENTRO DE PROJETOS E ASSISTENCIA INTEGRAL CEPAIAssociação PrivadaDFBRASÍLIA1R$ 150.000,00
09.584.370/0001-98INSTITUTO 61Associação PrivadaDFBRASÍLIA1R$ 150.000,00

Convênios (5)

ConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
989514INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE, EDUCACAO, ESPORTE E CULTURA - IBMEECImplementacao e o desenvolvimento do projeto - Sonhos em Movimento, no Distrito Federal, com acoes de promocao e fortalecimento aos direitos humanos de criancas, adolescentes e jovens com idade entre 11 e 18 anos (incompleto) por meio de oficinas de danca-ballet, encontros educativo de prevencao ao bullying/cyberbullying e gravidez nao planejada na adolescencia abrangendo territorios perifericos.DISTRITO FEDERAL (UF)23/01/2026R$ 300.000,00
988168ASSOCIACAO ASSISTENCIA, CULTURA E EDUCACAO HUMANA - ACEHURealizar atividades educativas e culturais no contraturno escolar em Sao Sebastiao/DF, com o objetivo de promover o desenvolvimento integral e a formacao cidada, contribuindo para a inclusao social e a protecao dos direitos das criancas e adolescentes.DISTRITO FEDERAL (UF)02/02/2026R$ 300.000,00
988371INSTITUTO BOGEA DE EDUCACAO ESPORTE E MUSICAPromocao do direito ao lazer, esporte e cultura e prevencao e combate a violencia de criancas e adolescentes no DF SOU CRIANCA!DISTRITO FEDERAL (UF)04/02/2026R$ 200.000,00
990345CENTRO DE PROJETOS E ASSISTENCIA INTEGRAL CEPAIPromover o desenvolvimento integral, a cidadania e o fortalecimento de vinculos familiares e comunitarios de 60 criancas e adolescentes em situacao de vulnerabilidade social em Samambaia/DF.DISTRITO FEDERAL (UF)23/01/2026R$ 150.000,00
991117INSTITUTO 61Realizar encontros de psicoeducacao em escolas publicas de Ceilandia/DF, para criancas e adolescentes, para abordar temas de saude mental, bullying e cyberbullying. Aplicar testes psicologicos de orientacao profissional em estudantes do 3o ano, com emissao e devolutiva de laudosDISTRITO FEDERAL (UF)04/02/2026R$ 150.000,00

Documentos de despesa (15) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
28/04/2026810010000012026OB000112PagamentoINSTITUTO BOGEA DE EDUCACAO ESPORTE E MUSICADF/BRASILIAR$ 0,00R$ 200.000,00
27/04/2026810010000012026NS000321LiquidaçãoINSTITUTO BOGEA DE EDUCACAO ESPORTE E MUSICADF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
20/04/2026810010000012026OB000100PagamentoINSTITUTO 61DF/BRASILIAR$ 0,00R$ 150.000,00
17/04/2026810010000012026NS000294LiquidaçãoINSTITUTO 61DF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
17/03/2026810010000012026OB000075PagamentoCENTRO DE PROJETOS E ASSISTENCIA INTEGRAL CEPAIDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 150.000,00
17/03/2026810010000012026OB000080PagamentoASSOCIACAO ASSISTENCIA, CULTURA E EDUCACAO HUMANA - ACEDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 300.000,00
17/03/2026810010000012026OB000079PagamentoINSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE, EDUCACRJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 300.000,00
13/03/2026810010000012026NS000222LiquidaçãoCENTRO DE PROJETOS E ASSISTENCIA INTEGRAL CEPAIDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
13/03/2026810010000012026NS000231LiquidaçãoASSOCIACAO ASSISTENCIA, CULTURA E EDUCACAO HUMANA - ACEDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
13/03/2026810010000012026NS000230LiquidaçãoINSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE, EDUCACRJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 0,00
30/12/2025810010000012025NE000088EmpenhoINSTITUTO 61DF/BRASILIAR$ 150.000,00R$ 0,00
29/12/2025810010000012025NE000082EmpenhoCENTRO DE PROJETOS E ASSISTENCIA INTEGRAL CEPAIDF/BRASILIAR$ 150.000,00R$ 0,00
26/12/2025810010000012025NE000077EmpenhoINSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE, EDUCACRJ/RIO DE JANEIROR$ 300.000,00R$ 0,00
18/12/2025810010000012025NE000070EmpenhoASSOCIACAO ASSISTENCIA, CULTURA E EDUCACAO HUMANA - ACEDF/BRASILIAR$ 300.000,00R$ 0,00
16/12/2025810010000012025NE000069EmpenhoINSTITUTO BOGEA DE EDUCACAO ESPORTE E MUSICADF/BRASILIAR$ 200.000,00R$ 0,00