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Emenda 0005 / 2025

202539170005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: BENES LEOCADIO (UNIÃO / RN) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 200.000,00
Dotação atual
R$ 200.000,00
Empenhado
R$ 200.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Cultura

Programa: DIREITO A CULTURA

Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA

Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura

Localidade (Portal): RIO GRANDE DO NORTE (UF)

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO GRANDE DO NORTE (UF)"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0024 - No Estado do Rio Grande do Norte20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira3 - Outras Despesas Correntes99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins LucrativosR$ 200.000,00R$ 200.000,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
20.051.452/0001-00SOCIEDADE DOS AMIGOS DA PINACOTECA POTIGUAR - SAPPAssociação PrivadaRNNATAL1R$ 200.000,00

Convênios (1)

ConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
976070SOCIEDADE DOS AMIGOS DA PINACOTECA POTIGUAR - SAPPPromover a acessibilidade cultural por meio de oficinas de iniciacao artistica e economia criativa, voltadas para jovens, pessoas com deficiencia, LGBTQIA+, quilombolas, idosos e pessoas em sofrimento psiquico. As acoes estimularao a convivencia intergeracional, redes colaborativas e acessibilidade cultural, contribuindo para o bem-estar e o dialogo entre identidades, culminando em eventos culturais e projeto audioviRIO GRANDE DO NORTE (UF)13/11/2025R$ 200.000,00

Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
28/01/2026340029000012026OB000009PagamentoSOCIEDADE DOS AMIGOS DA PINACOTECA POTIGUAR - SAPPRN/NATALR$ 0,00R$ 200.000,00
26/01/2026340029000012026NS000019LiquidaçãoSOCIEDADE DOS AMIGOS DA PINACOTECA POTIGUAR - SAPPRN/NATALR$ 0,00R$ 0,00
31/10/2025340029000012025NE000078EmpenhoSOCIEDADE DOS AMIGOS DA PINACOTECA POTIGUAR - SAPPRN/NATALR$ 200.000,00R$ 0,00