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Emenda 0001 / 2025
202539170001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: BENES LEOCADIO (UNIÃO / RN) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 200.000,00
Dotação atual
R$ 200.000,00
Empenhado
R$ 200.000,00
Liquidado
R$ 200.000,00
Pago
R$ 200.000,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Agricultura
Programa: PESCA E AQUICULTURA SUSTENTAVEIS
Ação: DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA
Órgão(s): 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
Localidade (Portal): RIO GRANDE DO NORTE (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO GRANDE DO NORTE (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0024 - No Estado do Rio Grande do Norte | 20Y0 - Desenvolvimento da Aquicultura | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.792.312/0001-27 | ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CRIADORES DE CAMARAO | Associação Privada | PE | RECIFE | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 975445 | ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CRIADORES DE CAMARAO | Plano de Desenvolvimento da Carcinicultura no Estado do Rio Grande do Norte. | RIO GRANDE DO NORTE (UF) | 20/08/2025 | R$ 200.000,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 25/09/2025 | 580003000012025OB001401 | Pagamento | ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CRIADORES DE CAMARAO | PE/RECIFE | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 04/09/2025 | 580003000012025NS003314 | Liquidação | ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CRIADORES DE CAMARAO | PE/RECIFE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 02/07/2025 | 580003000012025NE000134 | Empenho | ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CRIADORES DE CAMARAO | PE/RECIFE | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |