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Emenda 0007 / 2025
202539130007 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ANDRE FERREIRA (PSC / PE) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 300.000,00
Dotação atual
R$ 300.000,00
Empenhado
R$ 300.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Comércio e serviços
Programa: EMPREENDEDORISMO E INCLUSAO SOCIOPRODUTIVA
Ação: PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, POTENCIAL EMPREENDEDOR E ARTESANATO
Órgão(s): 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
Localidade (Portal): PERNAMBUCO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "PERNAMBUCO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0026 - No Estado de Pernambuco | 210C - Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 25.087.812/0001-47 | ASSOCIACAO INCUBADORA PORTO SOCIAL | Associação Privada | PE | RECIFE | 1 | R$ 300.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 978827 | ASSOCIACAO INCUBADORA PORTO SOCIAL | Promover a capacitacao de pessoas em situacao de vulnerabilidade na Regiao Metropolitana do Recife, com vistas a empregabilidade ou ao empreendedorismo, possibilitando-lhes inclusao socioeconomica. | PERNAMBUCO (UF) | 03/12/2025 | R$ 1.100.000,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 15/01/2026 | 690011000012026OB000010 | Pagamento | ASSOCIACAO INCUBADORA PORTO SOCIAL | PE/RECIFE | R$ 0,00 | R$ 300.000,00 |
| 14/01/2026 | 690011000012026NS000037 | Liquidação | ASSOCIACAO INCUBADORA PORTO SOCIAL | PE/RECIFE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 31/10/2025 | 690011000012025NE000035 | Empenho | ASSOCIACAO INCUBADORA PORTO SOCIAL | PE/RECIFE | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |