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Emenda 0019 / 2025
202539050019 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ALENCAR SANTANA (PT / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 300.000,00
Dotação atual
R$ 300.000,00
Empenhado
R$ 300.000,00
Liquidado
R$ 300.000,00
Pago
R$ 300.000,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Trabalho
Programa: ECONOMIA POPULAR E SOLIDARIA SUSTENTAVEIS
Ação: FOMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA SOLIDARIA, ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO
Órgão(s): 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 215F - Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 38.350.356/0001-28 | INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL | Associação Privada | BA | SALVADOR | 1 | R$ 150.000,00 |
| 07.293.586/0001-79 | CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS DO BRASIL | Associação Privada | SP | SÃO BERNARDO DO CAMPO | 1 | R$ 150.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 977557 | CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS DO BRASIL | O presente Convenio de Repasse tem como objetivo fortalecer e expandir a rede nacional de cooperativas de plataforma da Liga Coop atraves de tres eixos principais: (1) prestacao de assistencia tecnica especializada (administrativa, contabil e juridica) a 20 cooperativas participantes; (2) capacitacao dos cooperados nos principios do cooperativismo e governanca democratica; e (3) fomento a integracao da rede por meio | Nacional | 26/08/2025 | R$ 1.687.992,00 |
| 978517 | INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL | Fomento a cadeia da Meliponicultura e ao Cooperativismo, a partir da Incubacao de um Empreendimento da Economia Solidaria, Prestacao de Assistencia Tecnica a 30 UFPAS e Qualificacao Profissional de 60 Meliponicultores(as) no Estado do Parana. | Nacional | 24/12/2025 | R$ 550.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 29/12/2025 | 400076000012025OB000421 | Pagamento | FEDERACAO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES F | BA/SALVADOR | R$ 0,00 | R$ 150.000,00 |
| 24/12/2025 | 400076000012025NS001038 | Liquidação | FEDERACAO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES F | BA/SALVADOR | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 09/09/2025 | 400076000012025NE000049 | Empenho | FEDERACAO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES F | BA/SALVADOR | R$ 150.000,00 | R$ 0,00 |
| 04/09/2025 | 400076000012025NS000482 | Liquidação | CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS DO | SP/SAO BERNARDO DO CAMPO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 04/09/2025 | 400076000012025OB000195 | Pagamento | CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS DO | SP/SAO BERNARDO DO CAMPO | R$ 0,00 | R$ 150.000,00 |
| 15/08/2025 | 400076000012025NE000029 | Empenho | CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS DO | SP/SAO BERNARDO DO CAMPO | R$ 150.000,00 | R$ 0,00 |