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Emenda 0002 / 2025
202539050002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ALENCAR SANTANA (PT / SP) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 999.248,00 | R$ 970.984,00 | R$ 649.695,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 9 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICA NACIONAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS - ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 4 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.449.169/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | SP | — |
| 12.076.487/0001-75 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BEBEDOURO | Fundo | SP | — |
| 12.309.331/0001-97 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NHANDEARA | Fundo | SP | — |
| 16.807.135/0001-01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARULHOS | Fundo | SP | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS 4 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.449.169/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | SP | — |
| 12.076.487/0001-75 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BEBEDOURO | Fundo | SP | — |
| 12.309.331/0001-97 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NHANDEARA | Fundo | SP | — |
| 16.807.135/0001-01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARULHOS | Fundo | SP | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - SAÚDE BUCAL BRASIL SORRIDENTE - EQUIPAMENTO 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 13.851.503/0001-12 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARABA PAULISTA | Fundo | SP | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 16.807.135/0001-01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARULHOS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | GUARULHOS | 1 | R$ 500.000,00 |
| 11.449.169/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | JACAREÍ | 1 | R$ 149.695,00 |
| 13.851.503/0001-12 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARABA PAULISTA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | MARABÁ PAULISTA | 1 | R$ 121.731,00 |
| 12.309.331/0001-97 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NHANDEARA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | NHANDEARA | 1 | R$ 99.578,00 |