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Emenda 0008 / 2025
202539010008 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: AIRTON FALEIRO (PT / PA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 300.000,00
Dotação atual
R$ 300.000,00
Empenhado
R$ 300.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): AVEIRO - PA
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "AVEIRO - PA"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0015 - No Estado do Pará | 20YP - Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 90 - Aplicações Diretas | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 1 alocação · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 17.838.403/0001-07 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AVEIRO | Fundo | PA | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 17.838.403/0001-07 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AVEIRO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | AVEIRO | 1 | R$ 300.000,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 09/02/2026 | 257001000012026OB004764 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AVEIRO | PA/AVEIRO | R$ 0,00 | R$ 300.000,00 |
| 06/02/2026 | 257001000012026NS010398 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AVEIRO | PA/AVEIRO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 26/12/2025 | 257001000012025NE519893 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AVEIRO | PA/AVEIRO | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |