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Emenda 0007 / 2025
202538990007 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ADRIANA VENTURA (NOVO / SP) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 8.881.693,00 | R$ 8.556.810,00 | R$ 535.243,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 2 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAL GERAL 2 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 13.851.748/0001-40 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES | Fundo | SP | — |
| 14.026.083/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo | SP | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 47.969.134/0001-89 | FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE FRANCA | Fundação Privada | SP | FRANCA | 1 | R$ 905.189,23 |
| 58.198.524/0001-19 | IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTOS | Associação Privada | SP | SANTOS | 1 | R$ 473.630,00 |
| 14.026.083/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | NOVA ODESSA | 1 | R$ 299.474,00 |
| 13.851.748/0001-40 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES | Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 235.769,00 |
| 43.667.179/0001-48 | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE APARECIDA | Associação Privada | SP | APARECIDA | 1 | R$ 152.100,76 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 979736 | FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE FRANCA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | SÃO PAULO (UF) | 13/10/2025 | R$ 1.000.000,00 |
| 978870 | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE APARECIDA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | SÃO PAULO (UF) | 21/10/2025 | R$ 200.000,00 |