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Emenda 0004 / 2025
202538980004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ADOLFO VIANA (PSDB / BA) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0029 - No Estado da Bahia | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 4.000.000,00 | R$ 4.000.000,00 | R$ 4.000.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 5 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 5 beneficiários · total R$ 4.000.000,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.696.710/0001-14 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASA NOVA | Fundo | BA | R$ 1.000.000,00 |
| 10.694.906/0001-07 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAMARAJU | Fundo | BA | R$ 1.000.000,00 |
| 08.704.475/0001-70 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PAULO AFONSO | Fundo | BA | R$ 1.000.000,00 |
| 11.231.067/0001-53 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | BA | R$ 500.000,00 |
| 11.340.977/0001-74 | FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SOBRADINHO | Fundo | BA | R$ 500.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 08.704.475/0001-70 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PAULO AFONSO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | PAULO AFONSO | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 11.696.710/0001-14 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASA NOVA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | CASA NOVA | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 10.694.906/0001-07 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAMARAJU | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | ITAMARAJU | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 11.340.977/0001-74 | FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SOBRADINHO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | SOBRADINHO | 1 | R$ 500.000,00 |
| 11.231.067/0001-53 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | SERRA DO RAMALHO | 1 | R$ 500.000,00 |