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Emenda 0005 / 2025
202538970005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ACACIO FAVACHO (Pros / AP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 430.000,00
Dotação atual
R$ 430.000,00
Empenhado
R$ 430.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO DO DIREITO DE ENVELHECER E DOS DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): AMAPÁ (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "AMAPÁ (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0016 - No Estado do Amapá | 21FZ - Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 430.000,00 | R$ 430.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 26.881.145/0001-32 | ASSOCIACAO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PESSOAS COM DEFICIENCIA, IDOSOS, PENSIONISTAS E DOS SEGURADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL - ANADIPS | Associação Privada | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 430.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 979789 | ASSOCIACAO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PESSOAS COM DEFICIENCIA, IDOSOS, PENSIONISTAS E DOS SEGURADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL - ANADIPS | Capacitar agentes locais para identificar e articular acoes de enfrentamento as violacoes dos direitos da pessoa idosa, bem como equipar os orgaos publicos gestores, com o objetivo de fortalecer a implementacao das politicas de direitos humanos voltadas a pessoa idosa. | AMAPÁ (UF) | 30/12/2025 | R$ 430.000,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 28/01/2026 | 810009000012026OB000011 | Pagamento | ASSOCIACAO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PESSOAS COM DEFIC | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 430.000,00 |
| 26/01/2026 | 810009000012026NS000022 | Liquidação | ASSOCIACAO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PESSOAS COM DEFIC | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 23/09/2025 | 810009000012025NE000021 | Empenho | ASSOCIACAO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PESSOAS COM DEFIC | DF/BRASILIA | R$ 430.000,00 | R$ 0,00 |