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Emenda 0004 / 2025
202538930004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARCIO JERRY (PCdoB / MA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 200.000,00
Dotação atual
R$ 200.000,00
Empenhado
R$ 200.000,00
Liquidado
R$ 196.000,00
Pago
R$ 196.000,00
% Executado
98%
Classificação orçamentária
Função: Desporto e lazer
Programa: ESPORTE PARA A VIDA
Ação: PROMOCAO E DESENVOLVIMENTO DO PARADESPORTO NACIONAL
Órgão(s): 51000 - Ministério do Esporte
Localidade (Portal): MARANHÃO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MARANHÃO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0021 - No Estado do Maranhão | 21CK - Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 90 - Aplicações Diretas | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 | R$ 196.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 35.108.688/0001-02 | INSTITUTO MARANHENSE DE DEFICIENTES VISUAIS | Associação Privada | MA | SÃO LUÍS | 1 | R$ 196.000,00 |
| 16.629.388/0001-24 | FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSAO - FEPE | Fundação Privada | MG | BELO HORIZONTE | 1 | R$ 3.313,15 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 977436 | INSTITUTO MARANHENSE DE DEFICIENTES VISUAIS | Implantar e desenvolver um projeto de qualidade de vida e lazer para pessoas com deficiencia visual, por meio da pratica da modalidade paradesportiva Judo, no municipio de Sao Luis/MA. | MARANHÃO (UF) | 13/10/2025 | R$ 196.000,00 |
Documentos de despesa (7) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13/03/2026 | 153278152292026OB000038 | Pagamento | FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSAO - FEPE | MG/BELO HORIZONTE | R$ 0,00 | R$ 3.313,15 |
| 13/01/2026 | 153278152292026NS000004 | Liquidação | FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSAO - FEPE | MG/BELO HORIZONTE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 30/12/2025 | 153278152292025NE000442 | Empenho | FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSAO - FEPE | MG/BELO HORIZONTE | R$ 1,61 | R$ 0,00 |
| 30/12/2025 | 153278152292025NE000437 | Empenho | FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSAO - FEPE | MG/BELO HORIZONTE | R$ 3.998,39 | R$ 0,00 |
| 24/10/2025 | 550029000012025OB000021 | Pagamento | INSTITUTO MARANHENSE DE DEFICIENTES VISUAIS | MA/SAO LUIS | R$ 0,00 | R$ 196.000,00 |
| 22/10/2025 | 550029000012025NS000150 | Liquidação | INSTITUTO MARANHENSE DE DEFICIENTES VISUAIS | MA/SAO LUIS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 05/08/2025 | 550029000012025NE000034 | Empenho | INSTITUTO MARANHENSE DE DEFICIENTES VISUAIS | MA/SAO LUIS | R$ 196.000,00 | R$ 0,00 |