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Emenda 0005 / 2025
202537950005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: OTTO ALENCAR (PSD / BA) · Senador
Dotação inicial
R$ 500.000,00
Dotação atual
R$ 500.000,00
Empenhado
R$ 499.138,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Essencial à justiça
Programa: DEFESA DA DEMOCRACIA E SEGURANCA JURIDICA PARA INOVACAOEM POLITICAS PUBLICAS
Ação: REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA UNIAO E SUAS AUTARQUIAS E FUNDACOES FEDERAIS
Órgão(s): 63000 - Advocacia-Geral da União
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 2674 - Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | R$ 500.000,00 | R$ 499.138,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 0 recipientes
Sem pagamentos registrados no Portal (pode ser emenda sem execução ainda, ou RP8/RP9 cujo Portal pouco detalha).
Documentos de despesa (1) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 30/12/2025 | 110096000012025NE000463 | Empenho | FRANCO SOLAR ENGENHARIA LTDA | PR/MARINGA | R$ 499.138,00 | R$ 0,00 |