SIGABRASIL

← voltar para a busca · ← voltar para OTTO ALENCAR

Emenda 0003 / 2025

202537950003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: OTTO ALENCAR (PSD / BA) · Senador

Dotação inicial
R$ 10.000.000,00
Dotação atual
R$ 10.000.000,00
Empenhado
R$ 10.000.000,00
Liquidado
R$ 10.000.000,00
Pago
R$ 10.000.000,00
% Executado
100%

Classificação orçamentária

Função: Saúde

Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE

Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0029 - No Estado da Bahia2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas3 - Outras Despesas Correntes31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a FundoR$ 10.000.000,00R$ 10.000.000,00R$ 10.000.000,00

Beneficiários finais via programa Pix 7 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias

Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.

INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 7 beneficiários · total R$ 10.000.000,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
05.816.630/0001-52FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIAFundoBAR$ 4.500.000,00
10.657.240/0001-17FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FUNSAUDEFundoBAR$ 1.500.000,00
11.202.063/0001-47FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABERABAFundoBAR$ 1.400.000,00
08.704.475/0001-70FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PAULO AFONSOFundoBAR$ 1.300.000,00
13.150.314/0001-12FUNDO MINICIPAL DE SAUDE - FUNSAUDEFundoBAR$ 500.000,00
12.287.402/0001-06FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IACUFundoBAR$ 400.000,00
12.697.713/0001-35FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoBAR$ 400.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 7 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
05.816.630/0001-52FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIAFundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito FederalBASALVADOR1R$ 4.500.000,00
10.657.240/0001-17FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FUNSAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalBAIPIRÁ1R$ 1.500.000,00
11.202.063/0001-47FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABERABAFundo Público da Administração Direta MunicipalBAITABERABA1R$ 1.400.000,00
08.704.475/0001-70FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PAULO AFONSOFundo Público da Administração Direta MunicipalBAPAULO AFONSO1R$ 1.300.000,00
13.150.314/0001-12FUNDO MINICIPAL DE SAUDE - FUNSAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalBAJEREMOABO1R$ 500.000,00
12.287.402/0001-06FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IACUFundo Público da Administração Direta MunicipalBAIAÇU1R$ 400.000,00
12.697.713/0001-35FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalBACONCEIÇÃO DO ALMEIDA1R$ 400.000,00

Documentos de despesa (33) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
26/09/2025257001000012025OB048050PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PAULO AFONSOBA/PAULO AFONSOR$ 0,00R$ 1.300.000,00
25/09/2025257001000012025NS117755LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PAULO AFONSOBA/PAULO AFONSOR$ 0,00R$ 0,00
12/09/2025257001000012025OB046628PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIABA/SALVADORR$ 0,00R$ 1.000.000,00
12/09/2025257001000012025NS114391LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIABA/SALVADORR$ 0,00R$ 0,00
12/09/2025257001000012025OB046628PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIABA/SALVADORR$ 0,00R$ 1.000.000,00
12/09/2025257001000012025OB046626PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEBA/CONCEICAO DO ALMEIDAR$ 0,00R$ 400.000,00
12/09/2025257001000012025NS114395LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FUNSAUDEBA/IPIRAR$ 0,00R$ 0,00
12/09/2025257001000012025NS114518LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIABA/SALVADORR$ 0,00R$ 0,00
12/09/2025257001000012025OB046457PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FUNSAUDEBA/IPIRAR$ 0,00R$ 1.500.000,00
12/09/2025257001000012025OB046471PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABERABABA/ITABERABAR$ 0,00R$ 1.400.000,00
12/09/2025257001000012025OB046623PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IACUBA/IACUR$ 0,00R$ 400.000,00
12/09/2025257001000012025OB046458PagamentoFUNDO MINICIPAL DE SAUDE - FUNSAUDEBA/JEREMOABOR$ 0,00R$ 500.000,00
12/09/2025257001000012025NS114518LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIABA/SALVADORR$ 0,00R$ 0,00
12/09/2025257001000012025OB046468PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIABA/SALVADORR$ 0,00R$ 1.000.000,00
12/09/2025257001000012025NS114576LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEBA/CONCEICAO DO ALMEIDAR$ 0,00R$ 0,00
12/09/2025257001000012025NS114388LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIABA/SALVADORR$ 0,00R$ 0,00
12/09/2025257001000012025NS114518LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIABA/SALVADORR$ 0,00R$ 0,00
12/09/2025257001000012025OB046488PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIABA/SALVADORR$ 0,00R$ 500.000,00
12/09/2025257001000012025NS114572LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IACUBA/IACUR$ 0,00R$ 0,00
12/09/2025257001000012025NS114424LiquidaçãoFUNDO MINICIPAL DE SAUDE - FUNSAUDEBA/JEREMOABOR$ 0,00R$ 0,00
12/09/2025257001000012025OB046628PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIABA/SALVADORR$ 0,00R$ 1.000.000,00
12/09/2025257001000012025NS114400LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABERABABA/ITABERABAR$ 0,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE466790EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FUNSAUDEBA/IPIRAR$ 1.500.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE466103EmpenhoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIABA/SALVADORR$ 500.000,00R$ 0,00
04/07/2025257001000012025NE463685EmpenhoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIABA/SALVADORR$ 1.000.000,00R$ 0,00
03/07/2025257001000012025NE462510EmpenhoFUNDO MINICIPAL DE SAUDE - FUNSAUDEBA/JEREMOABOR$ 500.000,00R$ 0,00
03/07/2025257001000012025NE462676EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PAULO AFONSOBA/PAULO AFONSOR$ 1.300.000,00R$ 0,00
02/07/2025257001000012025NE461318EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABERABABA/ITABERABAR$ 1.400.000,00R$ 0,00
01/07/2025257001000012025NE459943EmpenhoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIABA/SALVADORR$ 1.000.000,00R$ 0,00
01/07/2025257001000012025NE459941EmpenhoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIABA/SALVADORR$ 1.000.000,00R$ 0,00
01/07/2025257001000012025NE459942EmpenhoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIABA/SALVADORR$ 1.000.000,00R$ 0,00
01/07/2025257001000012025NE459944EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IACUBA/IACUR$ 400.000,00R$ 0,00
24/06/2025257001000012025NE455115EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEBA/CONCEICAO DO ALMEIDAR$ 400.000,00R$ 0,00