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Emenda 0014 / 2025
202537660014 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: SOSTENES CAVALCANTE (PL / RJ) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 | R$ 438.630,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 2 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 2 beneficiários · total R$ 1.000.000,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 12.133.004/0001-27 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAGE | Fundo | RJ | R$ 561.370,00 |
| 11.962.794/0001-90 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARMACAO DOS BUZIOS | Fundo | RJ | R$ 438.630,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12.133.004/0001-27 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAGE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | MAGÉ | 1 | R$ 561.370,00 |
| 11.962.794/0001-90 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARMACAO DOS BUZIOS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 1 | R$ 438.630,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 09/02/2026 | 257001000012026OB004897 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAGE | RJ/MAGE | R$ 0,00 | R$ 561.370,00 |
| 06/02/2026 | 257001000012026NS010698 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAGE | RJ/MAGE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 23/12/2025 | 257001000012025NE518912 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAGE | RJ/MAGE | R$ 561.370,00 | R$ 0,00 |
| 05/09/2025 | 257001000012025OB044710 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARMACAO DOS BUZIOS | RJ/ARMACAO DOS BUZIOS | R$ 0,00 | R$ 438.630,00 |
| 04/09/2025 | 257001000012025NS110853 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARMACAO DOS BUZIOS | RJ/ARMACAO DOS BUZIOS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 01/07/2025 | 257001000012025NE459914 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARMACAO DOS BUZIOS | RJ/ARMACAO DOS BUZIOS | R$ 438.630,00 | R$ 0,00 |