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Emenda 0013 / 2025
202537370013 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ORLANDO SILVA (PCdoB / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.000.000,00
Dotação atual
R$ 2.000.000,00
Empenhado
R$ 1.999.999,11
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Desporto e lazer
Programa: ESPORTE PARA A VIDA
Ação: APOIO A PROJETOS DE EXCELENCIA ESPORTIVA NAS FASES DE ALTO RENDIMENTO E TRANSICAO DE CARREIRA
Órgão(s): 51000 - Ministério do Esporte
Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 216T - Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 2.000.000,00 | R$ 1.999.999,11 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 62.802.335/0001-80 | FEDERACAO PAULISTA DE BASKETBALL | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 1.960.000,00 |
| 27.652.712/0001-41 | FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA - FAIFCE | Fundação Privada | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 39.999,11 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 989655 | FEDERACAO PAULISTA DE BASKETBALL | Apoio para desenvolvimento de treinamento na modalidade Basquete e realizacao de eventos esportivos. | SÃO PAULO (UF) | 23/12/2025 | R$ 1.960.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 16/04/2026 | 158313264052026OB000335 | Pagamento | FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO D | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 39.999,11 |
| 13/03/2026 | 158313264052026NS000489 | Liquidação | FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO D | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 15/01/2026 | 180009000012026OB000004 | Pagamento | FEDERACAO PAULISTA DE BASKETBALL | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 1.960.000,00 |
| 14/01/2026 | 180009000012026NS000018 | Liquidação | FEDERACAO PAULISTA DE BASKETBALL | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 31/12/2025 | 158313264052025NE000225 | Empenho | FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO D | DF/BRASILIA | R$ 39.999,11 | R$ 0,00 |
| 19/12/2025 | 180009000012025NE000039 | Empenho | FEDERACAO PAULISTA DE BASKETBALL | SP/SAO PAULO | R$ 1.960.000,00 | R$ 0,00 |