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Emenda 0019 / 2025
202537350019 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: NILTO TATTO (PT / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 700.000,00
Dotação atual
R$ 350.000,00
Empenhado
R$ 350.000,00
Liquidado
R$ 200.000,00
Pago
R$ 200.000,00
% Executado
57%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: DIREITO A CULTURA
Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 350.000,00 | R$ 350.000,00 | R$ 200.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 02.360.954/0001-30 | INSTITUTO DE DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS E CIDADANIA IGUALDADE - INDESCI | Associação Privada | SP | SÃO VICENTE | 1 | R$ 200.000,00 |
| 07.755.528/0001-10 | INSTITUTO PLURAL DE EDUCACAO E CIDADANIA - VILA BELA | Associação Privada | SP | RIBEIRÃO PRETO | 1 | R$ 150.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 980593 | INSTITUTO DE DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS E CIDADANIA IGUALDADE - INDESCI | Realizacao do projeto Entre Cenas e Letras: A Literatura no Palco, voltado para pessoas adultas, com 18 anos ou mais, no municipio do Guaruja/SP. Serao oferecidas oficinas de criacao, leitura e analise de textos dramaturgicos, associadas a praticasde encenacao dos textos produzidos pelos participantes. O projeto tambem preve uma apresentacao de teatro aberta ao publico. | SÃO PAULO (UF) | 24/10/2025 | R$ 200.000,00 |
| 978339 | INSTITUTO PLURAL DE EDUCACAO E CIDADANIA - VILA BELA | Realizar acoes formativas e culturais voltadas a valorizacao da Musica negra brasileira, por meio de oficinas, encontros de formacao e apresentacoes musicais, destinadas a estudantes da rede publica e jovens de Comunidades perifericas da cidade de Ribeirao Preto visando promover o acesso a cultura, a preservacao do patrimonio imaterial e o fortalecimento da identidade afro-brasileira. | SÃO PAULO (UF) | 01/01/2026 | R$ 150.000,00 |
Documentos de despesa (8) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13/02/2026 | 344041342082026OB000159 | Pagamento | INSTITUTO PLURAL DE EDUCACAO E CIDADANIA - VILA BELA | SP/RIBEIRAO PRETO | R$ 0,00 | R$ 150.000,00 |
| 12/02/2026 | 344041342082026NS000304 | Liquidação | INSTITUTO PLURAL DE EDUCACAO E CIDADANIA - VILA BELA | SP/RIBEIRAO PRETO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 23/12/2025 | 344041342082025NE000239 | Empenho | INSTITUTO PLURAL DE EDUCACAO E CIDADANIA - VILA BELA | SP/RIBEIRAO PRETO | R$ 150.000,00 | R$ 0,00 |
| 10/11/2025 | 340051000012025OB000041 | Pagamento | INSTITUTO CAMARA CALUNGA | SP/SAO VICENTE | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 05/11/2025 | 340051000012025NS000163 | Liquidação | INSTITUTO CAMARA CALUNGA | SP/SAO VICENTE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 30/10/2025 | 340029000012025NE000064 | Empenho | MUNICIPIO DE LINS | SP/LINS | R$ 50.000,00 | R$ 0,00 |
| 30/10/2025 | 340029000012025NE000063 | Empenho | MUNICIPIO DE LINS | SP/LINS | R$ 150.000,00 | R$ 0,00 |
| 06/10/2025 | 340051000012025NE000019 | Empenho | INSTITUTO CAMARA CALUNGA | SP/SAO VICENTE | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |