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Emenda 0014 / 2025

202537350014 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: NILTO TATTO (PT / SP) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 2.450.000,00
Dotação atual
R$ 850.000,00
Empenhado
R$ 849.457,00
Liquidado
R$ 349.488,00
Pago
R$ 349.488,00
% Executado
41%

Classificação orçamentária

Função: Saúde

Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0035 - No Estado de São Paulo8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes41 - Transferências a Municípios - Fundo a FundoR$ 850.000,00R$ 849.457,00R$ 349.488,00

Beneficiários finais via programa Pix 5 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias

Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.

ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - REQUALIFICA UBS - REFORMA 1 beneficiário · total R$ 499.969,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
14.062.386/0001-70FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoSPR$ 499.969,00

ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICA NACIONAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS - ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 2 beneficiários · total R$ 0,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
11.141.919/0001-11FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoSP
12.447.409/0001-30FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoSP

ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS 2 beneficiários · total R$ 0,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
11.141.919/0001-11FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoSP
12.447.409/0001-30FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoSP

Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
12.447.409/0001-30FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalSPSANDOVALINA2R$ 200.000,00
11.141.919/0001-11FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalSPCOROADOS1R$ 149.488,00

Documentos de despesa (10) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
18/12/2025257001000012025NE514996EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/ROSANAR$ 499.969,00R$ 0,00
16/12/2025257001000012025OB074157PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/SANDOVALINAR$ 0,00R$ 199.668,00
15/12/2025257001000012025NS173977LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/SANDOVALINAR$ 0,00R$ 0,00
03/11/2025257001000012025OB061356PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/SANDOVALINAR$ 0,00R$ 332,00
31/10/2025257001000012025NS145462LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/SANDOVALINAR$ 0,00R$ 0,00
27/10/2025257001000012025OB057275PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/COROADOSR$ 0,00R$ 149.488,00
24/10/2025257001000012025NS136799LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/COROADOSR$ 0,00R$ 0,00
22/08/2025257001000012025NE480276EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/SANDOVALINAR$ 332,00R$ 0,00
21/08/2025257001000012025NE480093EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/SANDOVALINAR$ 199.668,00R$ 0,00
21/07/2025257001000012025NE473235EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/COROADOSR$ 149.488,00R$ 0,00