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Emenda 0005 / 2025
202537340005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: NEWTON CARDOSO JR (PMDB / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 700.000,00
Empenhado
R$ 698.400,00
Liquidado
R$ 572.471,00
Pago
R$ 572.471,00
% Executado
82%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 700.000,00 | R$ 698.400,00 | R$ 572.471,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 5 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE ATENÇÃO HOSPITALAR - UNIDADES DE CUIDADOS PROLONGADOS 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 19.250.765/0001-08 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | MG | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24H) 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 19.250.765/0001-08 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | MG | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Políticas de Atenção Ambulatorial Especializada e Serviços Hospitalares de Alta Complexidade - Ambulatorio 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 19.250.765/0001-08 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | MG | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Domiciliar - Melhor em Casa 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 19.250.765/0001-08 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | MG | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Hospitalar - Ambulância de Transporte Tipo A - Remoção Simples - Eletiva 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 12.196.097/0001-39 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARMO DO CAJURU | Fundo | MG | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19.250.765/0001-08 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | ARAGUARI | 2 | R$ 425.800,00 |
| 12.196.097/0001-39 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARMO DO CAJURU | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | CARMO DO CAJURU | 1 | R$ 272.600,00 |
Documentos de despesa (12) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13/02/2026 | 257001000012026OB007910 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | MG/ARAGUARI | R$ 0,00 | R$ 85.359,00 |
| 12/02/2026 | 257001000012026NS016814 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | MG/ARAGUARI | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 09/02/2026 | 257001000012026OB004898 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | MG/ARAGUARI | R$ 0,00 | R$ 40.570,00 |
| 06/02/2026 | 257001000012026NS010732 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | MG/ARAGUARI | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 31/12/2025 | 257001000012025OB079502 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | MG/ARAGUARI | R$ 0,00 | R$ 299.871,00 |
| 30/12/2025 | 257001000012025NE523097 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | MG/ARAGUARI | R$ 85.359,00 | R$ 0,00 |
| 30/12/2025 | 257001000012025NS189868 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | MG/ARAGUARI | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 10/12/2025 | 257001000012025OB072013 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARMO DO CAJURU | MG/CARMO DO CAJURU | R$ 0,00 | R$ 272.600,00 |
| 09/12/2025 | 257001000012025NE511479 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | MG/ARAGUARI | R$ 40.570,00 | R$ 0,00 |
| 09/12/2025 | 257001000012025NS169140 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARMO DO CAJURU | MG/CARMO DO CAJURU | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 05/12/2025 | 257001000012025NE509807 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | MG/ARAGUARI | R$ 299.871,00 | R$ 0,00 |
| 29/08/2025 | 257001000012025NE481177 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARMO DO CAJURU | MG/CARMO DO CAJURU | R$ 272.600,00 | R$ 0,00 |