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Emenda 0003 / 2025

202537280003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARX BELTRAO (PSD / AL) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 8.675.985,00
Dotação atual
R$ 8.675.985,00
Empenhado
R$ 8.675.985,00
Liquidado
R$ 8.675.985,00
Pago
R$ 8.675.985,00
% Executado
100%

Classificação orçamentária

Função: Saúde

Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE

Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0027 - No Estado de Alagoas2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas3 - Outras Despesas Correntes41 - Transferências a Municípios - Fundo a FundoR$ 8.675.985,00R$ 8.675.985,00R$ 8.675.985,00

Beneficiários finais via programa Pix 4 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias

Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.

INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 4 beneficiários · total R$ 8.675.985,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
11.940.419/0001-40FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoALR$ 2.900.000,00
11.970.318/0001-11FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CORURIPEFundoALR$ 2.275.985,00
11.991.357/0001-03FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOAQUIM GOMESFundoALR$ 2.000.000,00
13.164.739/0001-80FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoALR$ 1.500.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
11.940.419/0001-40FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalALSÃO LUÍS DO QUITUNDE1R$ 2.900.000,00
11.970.318/0001-11FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CORURIPEFundo Público da Administração Direta MunicipalALCORURIPE1R$ 2.275.985,00
11.991.357/0001-03FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOAQUIM GOMESFundo Público da Administração Direta MunicipalALJOAQUIM GOMES1R$ 2.000.000,00
13.164.739/0001-80FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalALMATRIZ DE CAMARAGIBE1R$ 1.500.000,00

Documentos de despesa (12) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
18/08/2025257001000012025OB040023PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOAQUIM GOMESAL/JOAQUIM GOMESR$ 0,00R$ 2.000.000,00
15/08/2025257001000012025NS100794LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOAQUIM GOMESAL/JOAQUIM GOMESR$ 0,00R$ 0,00
17/07/2025257001000012025OB028742PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEAL/SAO LUIS DO QUITUNDER$ 0,00R$ 2.900.000,00
17/07/2025257001000012025OB028485PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEAL/MATRIZ DE CAMARAGIBER$ 0,00R$ 1.500.000,00
17/07/2025257001000012025OB028983PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CORURIPEAL/CORURIPER$ 0,00R$ 2.275.985,00
16/07/2025257001000012025NS077820LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CORURIPEAL/CORURIPER$ 0,00R$ 0,00
16/07/2025257001000012025NS076872LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEAL/MATRIZ DE CAMARAGIBER$ 0,00R$ 0,00
16/07/2025257001000012025NS077396LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEAL/SAO LUIS DO QUITUNDER$ 0,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE467241EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOAQUIM GOMESAL/JOAQUIM GOMESR$ 2.000.000,00R$ 0,00
01/07/2025257001000012025NE459879EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEAL/MATRIZ DE CAMARAGIBER$ 1.500.000,00R$ 0,00
26/06/2025257001000012025NE457376EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEAL/SAO LUIS DO QUITUNDER$ 2.900.000,00R$ 0,00
26/06/2025257001000012025NE457320EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CORURIPEAL/CORURIPER$ 2.275.985,00R$ 0,00