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Emenda 0002 / 2025

202537280002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARX BELTRAO (PSD / AL) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 10.000.000,00
Dotação atual
R$ 10.000.000,00
Empenhado
R$ 10.000.000,00
Liquidado
R$ 10.000.000,00
Pago
R$ 10.000.000,00
% Executado
100%

Classificação orçamentária

Função: Saúde

Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0027 - No Estado de Alagoas2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas3 - Outras Despesas Correntes41 - Transferências a Municípios - Fundo a FundoR$ 10.000.000,00R$ 10.000.000,00R$ 10.000.000,00

Beneficiários finais via programa Pix 6 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias

Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.

INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) 6 beneficiários · total R$ 10.000.000,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
11.334.531/0001-37FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoALR$ 2.500.000,00
11.940.419/0001-40FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoALR$ 2.100.000,00
11.759.854/0001-72FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FELIZ DESERTOFundoALR$ 1.600.000,00
11.463.225/0001-09FUNDO DE SAUDE MUNICIPAL DE COQUEIRO SECOFundoALR$ 1.500.000,00
11.768.552/0001-60FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoALR$ 1.300.000,00
11.418.299/0001-15FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VICOSAFundoALR$ 1.000.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
11.334.531/0001-37FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalALSÃO MIGUEL DOS MILAGRES1R$ 2.500.000,00
11.940.419/0001-40FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalALSÃO LUÍS DO QUITUNDE1R$ 2.100.000,00
11.759.854/0001-72FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FELIZ DESERTOFundo Público da Administração Direta MunicipalALFELIZ DESERTO1R$ 1.600.000,00
11.463.225/0001-09FUNDO DE SAUDE MUNICIPAL DE COQUEIRO SECOFundo Público da Administração Direta MunicipalALCOQUEIRO SECO1R$ 1.500.000,00
11.768.552/0001-60FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalALJUNQUEIRO1R$ 1.300.000,00
11.418.299/0001-15FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VICOSAFundo Público da Administração Direta MunicipalALVIÇOSA1R$ 1.000.000,00

Documentos de despesa (21) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
27/08/2025257001000012025OB041934PagamentoFUNDO DE SAUDE MUNICIPAL DE COQUEIRO SECOAL/COQUEIRO SECOR$ 0,00R$ 1.500.000,00
26/08/2025257001000012025NS104803LiquidaçãoFUNDO DE SAUDE MUNICIPAL DE COQUEIRO SECOAL/COQUEIRO SECOR$ 0,00R$ 0,00
18/07/2025257001000012025OB031157PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FELIZ DESERTOAL/FELIZ DESERTOR$ 0,00R$ 1.000.000,00
18/07/2025257001000012025OB030643PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEAL/JUNQUEIROR$ 0,00R$ 1.300.000,00
18/07/2025257001000012025OB031792PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FELIZ DESERTOAL/FELIZ DESERTOR$ 0,00R$ 600.000,00
17/07/2025257001000012025NS081235LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEAL/JUNQUEIROR$ 0,00R$ 0,00
17/07/2025257001000012025NS082258LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FELIZ DESERTOAL/FELIZ DESERTOR$ 0,00R$ 0,00
17/07/2025257001000012025NS083474LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FELIZ DESERTOAL/FELIZ DESERTOR$ 0,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE469155EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FELIZ DESERTOAL/FELIZ DESERTOR$ 600.000,00R$ 0,00
10/07/2025257001000012025OB027350PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VICOSAAL/VICOSAR$ 0,00R$ 1.000.000,00
10/07/2025257001000012025NS074505LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VICOSAAL/VICOSAR$ 0,00R$ 0,00
04/07/2025257001000012025NE464027EmpenhoFUNDO DE SAUDE MUNICIPAL DE COQUEIRO SECOAL/COQUEIRO SECOR$ 1.500.000,00R$ 0,00
02/07/2025257001000012025NE462009EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FELIZ DESERTOAL/FELIZ DESERTOR$ 1.000.000,00R$ 0,00
01/07/2025257001000012025NE460449EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VICOSAAL/VICOSAR$ 1.000.000,00R$ 0,00
27/06/2025257001000012025OB021823PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEAL/SAO MIGUEL DOS MILAGRESR$ 0,00R$ 2.500.000,00
27/06/2025257001000012025OB021829PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEAL/SAO LUIS DO QUITUNDER$ 0,00R$ 2.100.000,00
26/06/2025257001000012025NS062428LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEAL/SAO LUIS DO QUITUNDER$ 0,00R$ 0,00
26/06/2025257001000012025NS062424LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEAL/SAO MIGUEL DOS MILAGRESR$ 0,00R$ 0,00
25/06/2025257001000012025NE456406EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEAL/JUNQUEIROR$ 1.300.000,00R$ 0,00
23/06/2025257001000012025NE453163EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEAL/SAO LUIS DO QUITUNDER$ 2.100.000,00R$ 0,00
23/06/2025257001000012025NE453164EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEAL/SAO MIGUEL DOS MILAGRESR$ 2.500.000,00R$ 0,00