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Emenda 0005 / 2025
202537180005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARCIO BIOLCHI (MDB / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 500.000,00
Dotação atual
R$ 500.000,00
Empenhado
R$ 500.000,00
Liquidado
R$ 500.000,00
Pago
R$ 500.000,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Indústria
Programa: NEOINDUSTRIALIZACAO, AMBIENTE DE NEGOCIOS E PARTICIPACAO ECONOMICA INTERNACIONAL
Ação: PROMOCAO DA CONCORRENCIA, COMPETITIVIDADE E MELHORIA REGULATORIA
Órgão(s): 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Localidade (Portal): RIO GRANDE DO SUL (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO GRANDE DO SUL (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 21B0 - Promoção da Concorrência, Competitividade e Melhoria Regulatória | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92.998.947/0001-51 | NUCLEO REGIONAL DO INSTITUTO EUVALDO LODI IEL-RS | Associação Privada | RS | PORTO ALEGRE | 1 | R$ 500.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 978896 | NUCLEO REGIONAL DO INSTITUTO EUVALDO LODI IEL-RS | O objeto deste Termo de Colaboracao consiste na execucao do programa piloto REINVENTA.BR no estado do Rio Grande do Sul pelo Instituto Euvaldo Lodi do Rio Grande do Sul (IEL-RS) a partir da prestacao de servicos especializados e do apoio tecnico as industrias beneficiarias nas tematicas de propriedade intelectual, transferencia de tecnologia, captacao de recursos, projetos colaborativos de PD&I, inovacao aberta e ten | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 26/09/2025 | R$ 500.000,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 29/10/2025 | 170599000012025OB000452 | Pagamento | NUCLEO REGIONAL DO INSTITUTO EUVALDO LODI IEL-RS | RS/PORTO ALEGRE | R$ 0,00 | R$ 500.000,00 |
| 28/10/2025 | 170599000012025NS000992 | Liquidação | NUCLEO REGIONAL DO INSTITUTO EUVALDO LODI IEL-RS | RS/PORTO ALEGRE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 11/09/2025 | 170599000012025NE000048 | Empenho | NUCLEO REGIONAL DO INSTITUTO EUVALDO LODI IEL-RS | RS/PORTO ALEGRE | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |