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Emenda 0017 / 2025
202537170017 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARCIO ALVINO (PR / SP) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 400.000,00 | R$ 399.894,00 | R$ 199.973,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 3 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICA NACIONAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS - ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 12.084.397/0001-26 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | SP | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS 2 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 12.084.397/0001-26 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | SP | — |
| 13.891.723/0001-70 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NATIVIDADE DA SERRA | Fundo | SP | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12.084.397/0001-26 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SETE BARRAS | 1 | R$ 199.973,00 |
| 13.891.723/0001-70 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NATIVIDADE DA SERRA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | NATIVIDADE DA SERRA | 1 | R$ 199.921,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13/02/2026 | 257001000012026OB007738 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NATIVIDADE DA SERRA | SP/NATIVIDADE DA SERRA | R$ 0,00 | R$ 199.921,00 |
| 12/02/2026 | 257001000012026NS016478 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NATIVIDADE DA SERRA | SP/NATIVIDADE DA SERRA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 09/12/2025 | 257001000012025NE511520 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NATIVIDADE DA SERRA | SP/NATIVIDADE DA SERRA | R$ 199.921,00 | R$ 0,00 |
| 03/11/2025 | 257001000012025OB061365 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | SP/SETE BARRAS | R$ 0,00 | R$ 199.973,00 |
| 31/10/2025 | 257001000012025NS145475 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | SP/SETE BARRAS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 22/08/2025 | 257001000012025NE480278 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | SP/SETE BARRAS | R$ 199.973,00 | R$ 0,00 |