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Emenda 0017 / 2025
202537100017 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LUIZIANNE LINS (PT / CE) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 150.000,00
Dotação atual
R$ 150.000,00
Empenhado
R$ 150.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO DO ACESSO A JUSTICA E DA DEFESA DOS DIREITOS
Ação: DEMOCRATIZACAO DO ACESSO A JUSTICA E A CIDADANIA
Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Localidade (Portal): CEARÁ (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "CEARÁ (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0023 - No Estado do Ceará | 21F0 - Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | R$ 150.000,00 | R$ 150.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 31.302.808/0001-57 | FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTIFICO E TECNOLOGICO - FUNDACAO CETREDE | Fundação Privada | CE | FORTALEZA | 1 | R$ 136.350,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 30/01/2026 | 153045152242026OB000469 | Pagamento | FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVI | CE/FORTALEZA | R$ 0,00 | R$ 136.350,00 |
| 28/01/2026 | 153045152242026NS001106 | Liquidação | FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVI | CE/FORTALEZA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 29/12/2025 | 153045152242025NE001910 | Empenho | FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVI | CE/FORTALEZA | R$ 150.000,00 | R$ 0,00 |