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Emenda 0014 / 2025

202537100014 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LUIZIANNE LINS (PT / CE) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 2.650.000,00
Dotação atual
R$ 2.650.000,00
Empenhado
R$ 2.650.000,00
Liquidado
R$ 1.350.000,00
Pago
R$ 1.350.000,00
% Executado
51%

Classificação orçamentária

Função: Cultura

Programa: DIREITO A CULTURA

Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA

Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura

Localidade (Portal): Nacional

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0001 - Nacional20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins LucrativosR$ 2.650.000,00R$ 2.650.000,00R$ 1.350.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 7 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
21.923.838/0001-27INSTITUTO COLETIVO ALUMIAR - ICAAssociação PrivadaCEFORTALEZA1R$ 1.300.000,00
22.348.191/0001-10ASSOCIACAO CULTURAL CANTO DA JANDAIA - ACCJAssociação PrivadaCEFORTALEZA1R$ 350.000,00
03.417.910/0001-62ASSOCIACAO COMUNITARIA COM ACOES PARTICIPANTESAssociação PrivadaCEJUCÁS1R$ 200.000,00
21.745.041/0001-87AVUAR SOCIALAssociação PrivadaCEFORTALEZA1R$ 200.000,00
02.945.813/0001-80ASSOCIACAO CULTURAL CINE CEARAAssociação PrivadaCEFORTALEZA1R$ 200.000,00
32.283.989/0001-84ASSOCIACAO CULTURAL BODE IOIOAssociação PrivadaCEFORTALEZA1R$ 200.000,00
18.601.075/0001-93INSTITUTO TEIAS DA JUVENTUDEAssociação PrivadaCESOBRAL1R$ 200.000,00

Convênios (7)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
985298INSTITUTO COLETIVO ALUMIAR - ICAO Festival Mare Cultural e um projeto que integra formacao musical e shows. O projeto oferece oficinas especializadas para jovens locais e culmina em um festival com diversas atracoes. O objetivo e fomentar a economia criativa, a profissionalizacao e o intercambio cultural, garantindo acessibilidade plena.Nacional29/12/2025R$ 1.300.000,00
976424ASSOCIACAO CULTURAL CANTO DA JANDAIA - ACCJRealizar o XII Festival Raizes do Meu Ceara.Nacional02/09/2025R$ 350.000,00
977652ASSOCIACAO COMUNITARIA COM ACOES PARTICIPANTESRealizar o Circuito CulturalNacional28/08/2025R$ 200.000,00
975543ASSOCIACAO CULTURAL CINE CEARA- REALIZAR em FORTALEZA-CE, durante (sete) dias - perodo de 20 a 26 de setembro de 2025, a 35 EDIO DO CINE CEAR - FESTIVAL IBEROAMERICANO DE CINEMA.Nacional29/08/2025R$ 200.000,00
977132INSTITUTO TEIAS DA JUVENTUDEO objeto e a Escola Livre nas Teias da Cultura, que realizara a formacao de adolescentes e jovens, por meio de aulas de Musica e Teatro, em Sobral/CE.Nacional08/10/2025R$ 200.000,00
980225ASSOCIACAO CULTURAL BODE IOIORealizar oficinas para a promocao de manifestacoes das expressoes das Culturas Populares e Tradicionais, no municipio de Fortaleza/CE.Nacional20/11/2025R$ 200.000,00
979474AVUAR SOCIALRealizar dois cursos formativos com carga horaria de 600 h/a em unidade da rede publica de ensino localizada no bairro Serrinha, FortalezaCE para promover a educacao artistica, cultural e a cultura de paz junto a criancas e educadores.Nacional04/12/2025R$ 200.000,00

Documentos de despesa (24) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
28/01/2026340030000012026OB000005PagamentoINSTITUTO COLETIVO ALUMIAR - ICACE/FORTALEZAR$ 0,00R$ 1.300.000,00
27/01/2026340030000012026NS000014LiquidaçãoINSTITUTO COLETIVO ALUMIAR - ICACE/FORTALEZAR$ 0,00R$ 0,00
15/12/2025340051000012025OB000055PagamentoWE WORLD - GVC BRASILCE/FORTALEZAR$ 0,00R$ 5.800,00
15/12/2025340030000012025NE000028EmpenhoINSTITUTO COLETIVO ALUMIAR - ICACE/FORTALEZAR$ 1.300.000,00R$ 0,00
15/12/2025340051000012025OB000054PagamentoWE WORLD - GVC BRASILCE/FORTALEZAR$ 0,00R$ 194.200,00
11/12/2025340051000012025NS000240LiquidaçãoWE WORLD - GVC BRASILCE/FORTALEZAR$ 0,00R$ 0,00
11/12/2025340051000012025NS000241LiquidaçãoWE WORLD - GVC BRASILCE/FORTALEZAR$ 0,00R$ 0,00
05/12/2025340029000012025OB000117PagamentoASSOCIACAO CULTURAL BODE IOIOCE/FORTALEZAR$ 0,00R$ 200.000,00
03/12/2025340029000012025NS000303LiquidaçãoASSOCIACAO CULTURAL BODE IOIOCE/FORTALEZAR$ 0,00R$ 0,00
10/11/2025340051000012025OB000043PagamentoINSTITUTO TEIAS DA JUVENTUDECE/SOBRALR$ 0,00R$ 200.000,00
05/11/2025340051000012025NS000168LiquidaçãoINSTITUTO TEIAS DA JUVENTUDECE/SOBRALR$ 0,00R$ 0,00
07/10/2025340051000012025NE000020EmpenhoWE WORLD - GVC BRASILCE/FORTALEZAR$ 5.800,00R$ 0,00
07/10/2025340029000012025OB000089PagamentoASSOCIACAO CULTURAL CANTO DA JANDAIA - ACCJCE/FORTALEZAR$ 0,00R$ 350.000,00
30/09/2025340029000012025NE000069EmpenhoASSOCIACAO CULTURAL BODE IOIOCE/FORTALEZAR$ 200.000,00R$ 0,00
29/09/2025340029000012025NS000206LiquidaçãoASSOCIACAO CULTURAL CANTO DA JANDAIA - ACCJCE/FORTALEZAR$ 0,00R$ 0,00
24/09/2025340051000012025NE000011EmpenhoWE WORLD - GVC BRASILCE/FORTALEZAR$ 194.200,00R$ 0,00
18/09/2025340033000012025OB000396PagamentoASSOCIACAO CULTURAL CINE CEARACE/FORTALEZAR$ 0,00R$ 200.000,00
11/09/2025340033000012025NS000768LiquidaçãoASSOCIACAO CULTURAL CINE CEARACE/FORTALEZAR$ 0,00R$ 0,00
11/09/2025340034000012025OB000172PagamentoASSOCIACAO COMUNITARIA COM ACOES PARTICIPANTECE/JUCASR$ 0,00R$ 200.000,00
10/09/2025340034000012025NS000393LiquidaçãoASSOCIACAO COMUNITARIA COM ACOES PARTICIPANTECE/JUCASR$ 0,00R$ 0,00
26/08/2025340051000012025NE000001EmpenhoINSTITUTO TEIAS DA JUVENTUDECE/SOBRALR$ 200.000,00R$ 0,00
20/08/2025340034000012025NE000024EmpenhoASSOCIACAO COMUNITARIA COM ACOES PARTICIPANTECE/JUCASR$ 200.000,00R$ 0,00
20/08/2025340033000012025NE000003EmpenhoASSOCIACAO CULTURAL CINE CEARACE/FORTALEZAR$ 200.000,00R$ 0,00
14/08/2025340029000012025NE000025EmpenhoASSOCIACAO CULTURAL CANTO DA JANDAIA - ACCJCE/FORTALEZAR$ 350.000,00R$ 0,00