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Emenda 0013 / 2025
202537100013 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LUIZIANNE LINS (PT / CE) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.200.000,00
Dotação atual
R$ 1.200.000,00
Empenhado
R$ 1.200.000,00
Liquidado
R$ 1.200.000,00
Pago
R$ 1.200.000,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: POLITICAS PARA QUILOMBOLAS, COMUNIDADES TRADICIONAIS DEMATRIZ AFRICANA, POVOS DE TERREIROS E POVOS CIGANOS
Ação: APOIO A IMPLEMENTACAO DE POLITICAS PARA QUILOMBOLAS, COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA, POVOS DE TERREIRO E CIGANOS
Órgão(s): 67000 - Ministério da Igualdade Racial
Localidade (Portal): CEARÁ (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "CEARÁ (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0023 - No Estado do Ceará | 21FE - Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.200.000,00 | R$ 1.200.000,00 | R$ 1.200.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.231.471/0001-52 | INSTITUTO JATOBA | Associação Privada | CE | FORTALEZA | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 10.511.132/0001-31 | ASSOCIACAO AFRO BRASILEIRA DE CULTURA ALAGBA | Associação Privada | CE | FORTALEZA | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 977675 | INSTITUTO JATOBA | Implementacao e Desenvolvimento do Projeto Raizes de Luta: Identidade, Direitos e Cultura Quilombola, no minicipio de Caucaia/CE. | CEARÁ (UF) | 01/12/2025 | R$ 1.000.000,00 |
| 976949 | ASSOCIACAO AFRO BRASILEIRA DE CULTURA ALAGBA | Implementacao e Desenvolvimento do Projeto III Awa Xire - Nossa Brincadeira. Encontro de Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro do Ceara Coletivo IBILE. | CEARÁ (UF) | 19/11/2025 | R$ 200.000,00 |