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Emenda 0010 / 2025
202537100010 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LUIZIANNE LINS (PT / CE) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 900.000,00
Dotação atual
R$ 900.000,00
Empenhado
R$ 900.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Trabalho
Programa: PROMOCAO DO TRABALHO DECENTE, EMPREGO E RENDA
Ação: QUALIFICACAO SOCIAL E PROFISSIONAL DE TRABALHADORES
Órgão(s): 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
Localidade (Portal): CEARÁ (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "CEARÁ (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0023 - No Estado do Ceará | 20Z1 - Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 900.000,00 | R$ 900.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 07.343.320/0001-93 | FEDERACAO DOS TRABALHADORES, EMPREGADOS E EMPREGADAS NO COMERCIO E SERVICOS NO ESTADO DO CEARA - FETRACE | Entidade Sindical | CE | FORTALEZA | 1 | R$ 500.000,00 |
| 00.984.009/0001-84 | SOCIEDADE DE APOIO E DEFESA DA VIDA | Associação Privada | CE | FORTALEZA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 09.152.975/0001-00 | CASARAO DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ITAPERI | Associação Privada | CE | FORTALEZA | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 991018 | FEDERACAO DOS TRABALHADORES, EMPREGADOS E EMPREGADAS NO COMERCIO E SERVICOS NO ESTADO DO CEARA - FETRACE | Implantacao do Projeto Empodera pro Trabalho FETRACE | CEARÁ (UF) | 21/01/2026 | R$ 500.000,00 |
| 990109 | SOCIEDADE DE APOIO E DEFESA DA VIDA | Implementar e desenvolver o Projeto Fortalecendo a Esperanca em bairros da do Municipio de Fortaleza-CE, para a capacitacao e qualificacao de 130 pessoas. | CEARÁ (UF) | 05/01/2026 | R$ 200.000,00 |
| 990113 | CASARAO DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ITAPERI | Capacitar profissionalmente 125 mulheres em situacao de vulnerabilidade social,residentes nos bairros Jardim Guanabara e Itaperi, em Fortaleza/CE, por meio da oferta decursos de 100 horas presenciais sendo 40 horas de formacao basica obrigatoria e 60horas de qualificacao especifica nas areas de culinaria regional ou costura criativa eupcycling textil com vistas a promocao da autonomia economica, geracao de renda,em | CEARÁ (UF) | 05/01/2026 | R$ 200.000,00 |