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Emenda 0007 / 2025
202537100007 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LUIZIANNE LINS (PT / CE) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 400.000,00
Dotação atual
R$ 400.000,00
Empenhado
R$ 400.000,00
Liquidado
R$ 200.000,00
Pago
R$ 200.000,00
% Executado
50%
Classificação orçamentária
Função: Organização agrária
Programa: AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
Ação: APOIO AO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTAVEL A INCLUSAO PRODUTIVA E A INFRAESTRUTURA RURAL
Órgão(s): 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Localidade (Portal): CEARÁ (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "CEARÁ (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0023 - No Estado do Ceará | 210X - Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 400.000,00 | R$ 400.000,00 | R$ 200.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.124.235/0001-01 | INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO | Associação Privada | CE | IRAUÇUBA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 06.740.096/0001-00 | ASSOCIACAO CRISTA DE BASE | Associação Privada | CE | CRATO | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 975739 | ASSOCIACAO CRISTA DE BASE | Fortalecer os quintais produtivos para impulsionar o empoderamento das mulheres e suas organizacoes coletivas, promovendo a articulacao em grupo e facilitando o acesso a politicas publicas de apoio a producao e comercializacao. | CEARÁ (UF) | 26/11/2025 | R$ 200.000,00 |
| 988240 | INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO | O presente Termo de Fomento tem por objeto a execucao do projeto RAIZES DO MISSI MULHERES QUE BROTAM DO SERTAO, visando promover a formacao, organizacao produtiva e fortalecimento da autonomia economica de mulheres agricultoras e artesas do Distrito de Missi, no municipio de Iraucuba/CE. Serao realizadas acoes de capacitacao em agroecologia, economia solidaria, gestao de empreendimentos e direitos das mulheres rurai | CEARÁ (UF) | 24/12/2025 | R$ 200.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 15/01/2026 | 490052000012026NS000036 | Liquidação | INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO | CE/IRAUCUBA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 15/01/2026 | 490052000012026OB000008 | Pagamento | INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO | CE/IRAUCUBA | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 10/12/2025 | 490052000012025NE000046 | Empenho | INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO | CE/IRAUCUBA | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
| 03/12/2025 | 490052000012025OB000062 | Pagamento | ASSOCIACAO CRISTA DE BASE | CE/CRATO | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 01/12/2025 | 490052000012025NS000242 | Liquidação | ASSOCIACAO CRISTA DE BASE | CE/CRATO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 28/10/2025 | 490052000012025NE000021 | Empenho | ASSOCIACAO CRISTA DE BASE | CE/CRATO | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |