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Emenda 0004 / 2025
202537100004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LUIZIANNE LINS (PT / CE) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.200.000,00
Dotação atual
R$ 1.200.000,00
Empenhado
R$ 1.200.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: MULHER VIVER SEM VIOLENCIA
Ação: APOIO AS INICIATIVAS DE PREVENCAO, ACESSO A JUSTICA E ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA CONTRA AS MULHERES
Órgão(s): 65000 - Ministério das Mulheres
Localidade (Portal): CEARÁ (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "CEARÁ (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0023 - No Estado do Ceará | 21GJ - Apoio às Iniciativas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.200.000,00 | R$ 1.200.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 31.302.808/0001-57 | FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTIFICO E TECNOLOGICO - FUNDACAO CETREDE | Fundação Privada | CE | FORTALEZA | 1 | R$ 870.000,00 |
| 02.253.717/0001-70 | INSTITUTO LOBAS DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E INOVACAO | Associação Privada | CE | FORTALEZA | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 987955 | INSTITUTO LOBAS DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E INOVACAO | Promover, entre mulheres em situacao de vulnerabilidade social e economica e de baixa renda, formacao sobre prevencao, acesso a Justica e enfrentamento a violencia contra a mulher. | CEARÁ (UF) | 19/12/2025 | R$ 200.000,00 |
Documentos de despesa (7) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20/05/2026 | 153045152242026OB003103 | Pagamento | FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVI | CE/FORTALEZA | R$ 0,00 | R$ 870.000,00 |
| 15/05/2026 | 153045152242026NS009817 | Liquidação | FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVI | CE/FORTALEZA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 27/01/2026 | 810012000012026OB000036 | Pagamento | INSTITUTO LOBAS DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E INOVACAO | CE/FORTALEZA | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 26/01/2026 | 810012000012026NS000057 | Liquidação | INSTITUTO LOBAS DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E INOVACAO | CE/FORTALEZA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 30/12/2025 | 153045152242025NE001920 | Empenho | FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVI | CE/FORTALEZA | R$ 970.000,00 | R$ 0,00 |
| 30/12/2025 | 153045152242025NE001921 | Empenho | FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVI | CE/FORTALEZA | R$ 30.000,00 | R$ 0,00 |
| 08/12/2025 | 810012000012025NE000187 | Empenho | INSTITUTO LOBAS DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E INOVACAO | CE/FORTALEZA | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |