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Emenda 0002 / 2025
202537100002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LUIZIANNE LINS (PT / CE) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.800.000,00
Dotação atual
R$ 1.800.000,00
Empenhado
R$ 1.800.000,00
Liquidado
R$ 450.000,00
Pago
R$ 450.000,00
% Executado
25%
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: ESTRUTURACAO DA POLITICA NACIONAL DE CUIDADOS
Ação: APOIO A FORMULACAO E GESTAO DA POLITICA NACIONAL DE CUIDADOS
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 21FQ - Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 90 - Aplicações Diretas | R$ 1.800.000,00 | R$ 1.800.000,00 | R$ 450.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 07.248.187/0001-96 | INSTITUTO PRISMA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO-IPDH | Associação Privada | CE | FORTALEZA | 1 | R$ 1.100.000,00 |
| 31.302.808/0001-57 | FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTIFICO E TECNOLOGICO - FUNDACAO CETREDE | Fundação Privada | CE | FORTALEZA | 1 | R$ 450.000,00 |
| 03.030.316/0001-14 | INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL - IDHS | Associação Privada | CE | FORTALEZA | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 977579 | INSTITUTO PRISMA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO-IPDH | Executar acoes no ambito da Politica Nacional de Cuidados voltadas a valorizacao do trabalho de mulheres cuidadoras, por meio de formacao, oficinas de cuidado coletivo, apoio psicossocial, atividades culturais e concessao de bolsas mensais, com foco no fortalecimento da autonomia, bem-estar e reconhecimento do cuidado como trabalho. | Nacional | 02/01/2026 | R$ 1.100.000,00 |
| 977305 | INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL - IDHS | Promover cursos de capacitacao profissional para pessoas que pretendem atuar como cuidadores de idosos, deficientes fisicos e com Transtorno do Espectro Autista - TEA | Nacional | 30/12/2025 | R$ 200.000,00 |