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Emenda 0002 / 2025
202537060002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LUCIO MOSQUINI (PMDB / RO) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0011 - No Estado de Rondônia | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 800.000,00 | R$ 785.723,00 | R$ 400.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 2 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAL GERAL 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 21.817.418/0001-66 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RO | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICAS DE ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA E SERVIÇOS HOSPITALARES DE ALTA COMPLEXIDADE - TRANSPORTE SANITARIO 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 09.536.254/0001-01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO GUAPORE | Fundo | RO | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 21.817.418/0001-66 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RO | URUPÁ | 1 | R$ 400.000,00 |
Documentos de despesa (7) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 27/11/2025 | 257001000012025NE507296 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO GUAPORE | RO/SAO MIGUEL DO GUAPORE | R$ 385.723,00 | R$ 0,00 |
| 27/10/2025 | 257001000012025OB059064 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | RO/URUPA | R$ 0,00 | R$ 330,00 |
| 27/10/2025 | 257001000012025OB059067 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | RO/URUPA | R$ 0,00 | R$ 399.670,00 |
| 24/10/2025 | 257001000012025NS140634 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | RO/URUPA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 24/10/2025 | 257001000012025NS140635 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | RO/URUPA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 21/08/2025 | 257001000012025NE479494 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | RO/URUPA | R$ 330,00 | R$ 0,00 |
| 21/08/2025 | 257001000012025NE479601 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | RO/URUPA | R$ 399.670,00 | R$ 0,00 |