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Emenda 0011 / 2025
202537050011 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LUCIANO DUCCI (PSB / PR) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 400.000,00
Dotação atual
R$ 400.000,00
Empenhado
R$ 400.000,00
Liquidado
R$ 400.000,00
Pago
R$ 400.000,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): PARANÁ (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "PARANÁ (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0041 - No Estado do Paraná | 21G2 - Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 400.000,00 | R$ 400.000,00 | R$ 400.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.083.015/0001-60 | GRUPO ESPERANCA | Associação Privada | PR | CURITIBA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 68.604.560/0001-99 | GRUPO DIGNIDADE - DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LGBTI+ | Associação Privada | PR | CURITIBA | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 978151 | GRUPO ESPERANCA | Formacao cidada em direitos humanos com protagonismo LGBTQIA+, por meio de oficinas tematicas e producao de conteudos digitais. | PARANÁ (UF) | 26/09/2025 | R$ 200.000,00 |
| 981600 | GRUPO DIGNIDADE - DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LGBTI+ | Promover a cidadania plena, a inclusao social e o enfrentamento a LGBTfobiapor meio da qualificacao profissional, do incentivo a pratica esportiva inclusivae do fortalecimento de vinculos culturais e comunitarios da populacao LGBTI+. | PARANÁ (UF) | 19/11/2025 | R$ 200.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 28/11/2025 | 810027000012025OB000411 | Pagamento | GRUPO DIGNIDADE - DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LGBTI+ | PR/CURITIBA | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 26/11/2025 | 810027000012025NS001097 | Liquidação | GRUPO DIGNIDADE - DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LGBTI+ | PR/CURITIBA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 05/11/2025 | 810027000012025NE000055 | Empenho | GRUPO DIGNIDADE - DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LGBTI+ | PR/CURITIBA | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
| 09/10/2025 | 810027000012025OB000348 | Pagamento | GRUPO ESPERANCA | PR/CURITIBA | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 08/10/2025 | 810027000012025NS000920 | Liquidação | GRUPO ESPERANCA | PR/CURITIBA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 27/08/2025 | 810027000012025NE000030 | Empenho | GRUPO ESPERANCA | PR/CURITIBA | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |