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Emenda 0004 / 2025
202537050004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LUCIANO DUCCI (PSB / PR) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 200.000,00
Dotação atual
R$ 200.000,00
Empenhado
R$ 200.000,00
Liquidado
R$ 200.000,00
Pago
R$ 200.000,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: MULHER VIVER SEM VIOLENCIA
Ação: APOIO AS INICIATIVAS DE PREVENCAO, ACESSO A JUSTICA E ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA CONTRA AS MULHERES
Órgão(s): 65000 - Ministério das Mulheres
Localidade (Portal): PARANÁ (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "PARANÁ (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0041 - No Estado do Paraná | 21GJ - Apoio às Iniciativas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.102.556/0001-99 | GRUPO LIBERDADE DIREITOS HUMANOS DA MULHER PROSTITUIDA | Associação Privada | PR | CURITIBA | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 975887 | GRUPO LIBERDADE DIREITOS HUMANOS DA MULHER PROSTITUIDA | Realizar acoes de conscientizacao e empoderamento de Mulheres Profissionais do Sexo sobre seus direitos, atraves de oficinas, abordagens diretas e articulacao com a rede de servicos e de justica, visando o enfrentamento a violencia e a garantia do acesso a direitos. | PARANÁ (UF) | 24/11/2025 | R$ 200.000,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 23/12/2025 | 810012000012025OB000299 | Pagamento | GRUPO LIBERDADE DIREITOS HUMANOS DA MULHER PROSTITUIDA | PR/CURITIBA | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 23/12/2025 | 810012000012025NS001164 | Liquidação | GRUPO LIBERDADE DIREITOS HUMANOS DA MULHER PROSTITUIDA | PR/CURITIBA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 03/11/2025 | 810012000012025NE000064 | Empenho | GRUPO LIBERDADE DIREITOS HUMANOS DA MULHER PROSTITUIDA | PR/CURITIBA | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |