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Emenda 0013 / 2025
202536940013 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JORGE SOLLA (PT / BA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 500.000,00
Dotação atual
R$ 500.000,00
Empenhado
R$ 500.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Organização agrária
Programa: AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
Ação: ESTRUTURACAO PRODUTIVA, PROMOCAO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA AGROECOLOGIA
Órgão(s): 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Localidade (Portal): BAHIA (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "BAHIA (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0029 - No Estado da Bahia | 210V - Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 17.097.204/0001-95 | INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AMBIENTAL | Associação Privada | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 364.535,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 977240 | INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AMBIENTAL | Promover a transicao agroecologica e a producao organica nos municipios de Sao Domingos e Conceicao do Coite, na Bahia,fortalecendo praticas sustentaveis de cultivo, promovendo diversificacao produtiva e preservacao ambiental, com foco noaumento da seguranca alimentar e no estimulo a mercados locais e regionais que valorizem produtos organicos eagroecologicos, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos agr | BAHIA (UF) | 06/01/2026 | R$ 500.000,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 26/01/2026 | 490051000012026NS000214 | Liquidação | INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AMBIENTA | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 26/01/2026 | 490051000012026OB000056 | Pagamento | INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AMBIENTA | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 364.535,00 |
| 29/12/2025 | 490051000012025NE000231 | Empenho | INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AMBIENTA | DF/BRASILIA | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |