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Emenda 0002 / 2025
202536940002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JORGE SOLLA (PT / BA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 1.000.000,00
Empenhado
R$ 1.000.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: DIREITO A CULTURA
Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): BAHIA (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "BAHIA (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0029 - No Estado da Bahia | 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 14.163.839/0001-55 | ASSOCIACAO CULTURAL E CARNAVALESCA CASA DA CAPOEIRA PELOURINHO BLOCO AFRO SAMBUE - ACCCCPBAS | Associação Privada | BA | SALVADOR | 1 | R$ 700.000,00 |
| 06.337.320/0001-18 | PROJETO MANDINGA ASSOCIACAO INTEGRADA DE EDUCACAO ARTES E ESPORTES | Associação Privada | BA | SALVADOR | 1 | R$ 300.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 985215 | ASSOCIACAO CULTURAL E CARNAVALESCA CASA DA CAPOEIRA PELOURINHO BLOCO AFRO SAMBUE - ACCCCPBAS | Realizar acoes de acesso as politicas publicas de cultura, por meio de atividades presenciais e virtuais de mobilizacao social, formacao em direitos e politicas culturais, apoio a elaboracao de projetos e parcerias, comunicacao social e difusao de informacoes sobre as politicas culturais | BAHIA (UF) | 22/12/2025 | R$ 700.000,00 |
| 985725 | PROJETO MANDINGA ASSOCIACAO INTEGRADA DE EDUCACAO ARTES E ESPORTES | O projeto Herois e Heroinas Populares: A cultura de um povo trata-se da producao de uma webserie documental, composta por 15 episodios que contarao a historia de vida de 15 mestres e mestras da cultura popular da regiao da Baia de Todos os Santos, registrando saberes tradicionais relacionados a capoeira, ao artesanato e a outras manifestacoes culturais das comunidades costeiras de Salvador, Itaparica e do Reconcavo B | BAHIA (UF) | 18/12/2025 | R$ 300.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 29/01/2026 | 340033000012026OB000010 | Pagamento | PROJETO MANDINGA ASSOCIACAO INTEGRADA DE EDUCACAO ARTES | BA/SALVADOR | R$ 0,00 | R$ 300.000,00 |
| 27/01/2026 | 340028000012026OB000003 | Pagamento | ASSOCIACAO CULTURAL E CARNAVALESCA CASA DA CAPOEIRA PE | BA/SALVADOR | R$ 0,00 | R$ 700.000,00 |
| 26/01/2026 | 340033000012026NS000020 | Liquidação | PROJETO MANDINGA ASSOCIACAO INTEGRADA DE EDUCACAO ARTES | BA/SALVADOR | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 20/01/2026 | 340028000012026NS000006 | Liquidação | ASSOCIACAO CULTURAL E CARNAVALESCA CASA DA CAPOEIRA PE | BA/SALVADOR | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 15/12/2025 | 340033000012025NE000064 | Empenho | PROJETO MANDINGA ASSOCIACAO INTEGRADA DE EDUCACAO ARTES | BA/SALVADOR | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |
| 10/12/2025 | 340028000012025NE000036 | Empenho | ASSOCIACAO CULTURAL E CARNAVALESCA CASA DA CAPOEIRA PE | BA/SALVADOR | R$ 700.000,00 | R$ 0,00 |