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Emenda 0008 / 2025
202536920008 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JOAQUIM PASSARINHO (PSD / PA) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0015 - No Estado do Pará | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 2.100.000,00 | R$ 2.099.799,00 | R$ 599.834,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 6 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICA NACIONAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS - ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 2 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.291.166/0001-20 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAITUBA | Fundo | PA | — |
| 19.396.243/0001-19 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AFUA | Fundo | PA | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS 3 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.291.166/0001-20 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAITUBA | Fundo | PA | — |
| 19.396.243/0001-19 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AFUA | Fundo | PA | — |
| 11.287.726/0001-73 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVO PROGRESSO | Fundo | PA | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - SAÚDE BUCAL BRASIL SORRIDENTE - EQUIPAMENTO 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 12.835.008/0001-57 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | PA | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.287.726/0001-73 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVO PROGRESSO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | NOVO PROGRESSO | 2 | R$ 1.499.965,00 |
| 12.835.008/0001-57 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | SANTANA DO ARAGUAIA | 1 | R$ 399.905,00 |
| 11.291.166/0001-20 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAITUBA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | ITAITUBA | 1 | R$ 99.998,00 |
| 19.396.243/0001-19 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AFUA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | AFUÁ | 1 | R$ 99.931,00 |