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Emenda 0002 / 2025

202536920002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JOAQUIM PASSARINHO (PSD / PA) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 3.990.000,00
Dotação atual
R$ 4.790.000,00
Empenhado
R$ 4.790.000,00
Liquidado
R$ 4.790.000,00
Pago
R$ 4.790.000,00
% Executado
100%

Classificação orçamentária

Função: Saúde

Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE

Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0015 - No Estado do Pará2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas3 - Outras Despesas Correntes99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a FundoR$ 4.790.000,00R$ 4.790.000,00R$ 4.790.000,00

Beneficiários finais via programa Pix 10 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias

Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.

INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 10 beneficiários · total R$ 4.790.000,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
11.194.088/0001-46FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoPAR$ 1.020.000,00
14.051.642/0001-24FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoPAR$ 851.000,00
09.555.110/0001-94FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoPAR$ 699.000,00
34.668.962/0001-35FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoPAR$ 500.000,00
07.313.973/0001-20FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoPAR$ 400.000,00
11.562.704/0001-74FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoPAR$ 300.000,00
07.918.201/0001-11FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CASTANHALFundoPAR$ 300.000,00
11.190.128/0001-81FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoPAR$ 300.000,00
21.986.531/0001-75FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA PAFundoPAR$ 300.000,00
11.193.159/0001-96FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoPAR$ 120.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 10 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
11.194.088/0001-46FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalPAXINGUARA1R$ 1.020.000,00
14.051.642/0001-24FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalPASÃO FÉLIX DO XINGU1R$ 851.000,00
09.555.110/0001-94FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalPANOVO REPARTIMENTO1R$ 699.000,00
34.668.962/0001-35FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalPARIO MARIA1R$ 500.000,00
07.313.973/0001-20FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalPACAPANEMA1R$ 400.000,00
21.986.531/0001-75FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA PAFundo Público da Administração Direta MunicipalPASÃO GERALDO DO ARAGUAIA1R$ 300.000,00
07.918.201/0001-11FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CASTANHALFundo Público da Administração Direta MunicipalPACASTANHAL1R$ 300.000,00
11.562.704/0001-74FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalPASÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA1R$ 300.000,00
11.190.128/0001-81FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalPAREDENÇÃO1R$ 300.000,00
11.193.159/0001-96FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalPATUCURUÍ1R$ 120.000,00

Documentos de despesa (30) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
03/12/2025257001000012025OB069579PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPA/RIO MARIAR$ 0,00R$ 500.000,00
02/12/2025257001000012025NS164343LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPA/RIO MARIAR$ 0,00R$ 0,00
21/11/2025257001000012025OB066642PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA PAPA/SAO GERALDO DO ARAGUAIAR$ 0,00R$ 300.000,00
19/11/2025257001000012025NS157976LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA PAPA/SAO GERALDO DO ARAGUAIAR$ 0,00R$ 0,00
12/11/2025257001000012025NE503175EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPA/RIO MARIAR$ 500.000,00R$ 0,00
31/10/2025257001000012025NE499799EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA PAPA/SAO GERALDO DO ARAGUAIAR$ 300.000,00R$ 0,00
30/10/2025257001000012025NS144357LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPA/SAO DOMINGOS DO ARAGUAIAR$ 0,00R$ 0,00
30/10/2025257001000012025OB060881PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPA/SAO DOMINGOS DO ARAGUAIAR$ 0,00R$ 300.000,00
27/10/2025257001000012025OB058815PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPA/TUCURUIR$ 0,00R$ 120.000,00
24/10/2025257001000012025NS140065LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPA/TUCURUIR$ 0,00R$ 0,00
18/07/2025257001000012025OB031002PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPA/CAPANEMAR$ 0,00R$ 400.000,00
18/07/2025257001000012025OB031606PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPA/NOVO REPARTIMENTOR$ 0,00R$ 699.000,00
18/07/2025257001000012025OB030893PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CASTANHALPA/CASTANHALR$ 0,00R$ 300.000,00
18/07/2025257001000012025OB030894PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPA/SAO FELIX DO XINGUR$ 0,00R$ 851.000,00
18/07/2025257001000012025OB031005PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPA/XINGUARAR$ 0,00R$ 1.020.000,00
18/07/2025257001000012025OB031004PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPA/REDENCAOR$ 0,00R$ 300.000,00
17/07/2025257001000012025NS081668LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CASTANHALPA/CASTANHALR$ 0,00R$ 0,00
17/07/2025257001000012025NS081882LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPA/XINGUARAR$ 0,00R$ 0,00
17/07/2025257001000012025NS081880LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPA/REDENCAOR$ 0,00R$ 0,00
17/07/2025257001000012025NS083132LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPA/NOVO REPARTIMENTOR$ 0,00R$ 0,00
17/07/2025257001000012025NS081875LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPA/CAPANEMAR$ 0,00R$ 0,00
17/07/2025257001000012025NS081675LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPA/SAO FELIX DO XINGUR$ 0,00R$ 0,00
16/07/2025257001000012025NE471874EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPA/TUCURUIR$ 120.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE467416EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPA/NOVO REPARTIMENTOR$ 699.000,00R$ 0,00
02/07/2025257001000012025NE461393EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPA/SAO DOMINGOS DO ARAGUAIAR$ 300.000,00R$ 0,00
30/06/2025257001000012025NE459556EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPA/REDENCAOR$ 300.000,00R$ 0,00
30/06/2025257001000012025NE459681EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPA/CAPANEMAR$ 400.000,00R$ 0,00
30/06/2025257001000012025NE458942EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPA/XINGUARAR$ 1.020.000,00R$ 0,00
25/06/2025257001000012025NE456839EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CASTANHALPA/CASTANHALR$ 300.000,00R$ 0,00
25/06/2025257001000012025NE456840EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPA/SAO FELIX DO XINGUR$ 851.000,00R$ 0,00