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Emenda 0006 / 2025
202536660006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: POMPEO DE MATTOS (PDT / RS) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 900.000,00 | R$ 900.000,00 | R$ 900.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 7 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - INVESTIMENTO - GND4 7 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 14.380.833/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | RS | — |
| 15.154.191/0001-13 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo | RS | — |
| 14.381.386/0001-33 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE IJUI - FMAS | Fundo | RS | — |
| 14.567.873/0001-95 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | RS | — |
| 14.774.894/0001-81 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo | RS | — |
| 14.308.914/0001-29 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SALTO DO JACUI | Fundo | RS | — |
| 13.605.791/0001-25 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | RS | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 7 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 14.308.914/0001-29 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SALTO DO JACUI | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | SALTO DO JACUÍ | 1 | R$ 180.000,00 |
| 14.380.833/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | ALECRIM | 1 | R$ 160.000,00 |
| 14.774.894/0001-81 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | ROSÁRIO DO SUL | 1 | R$ 160.000,00 |
| 15.154.191/0001-13 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | BARÃO DO TRIUNFO | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.381.386/0001-33 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE IJUI - FMAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | IJUÍ | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.567.873/0001-95 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | PINHEIRO MACHADO | 1 | R$ 100.000,00 |
| 13.605.791/0001-25 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | TORRES | 1 | R$ 100.000,00 |