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Emenda 0008 / 2025
202536300008 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ALBERTO FRAGA (PL / DF) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 750.000,00
Dotação atual
R$ 500.000,00
Empenhado
R$ 500.000,00
Liquidado
R$ 500.000,00
Pago
R$ 500.000,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 21G1 - Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.102.921/0001-65 | INSTITUTO DOM ORIONE | Associação Privada | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 500.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 977248 | INSTITUTO DOM ORIONE | Aquisicao de veiculos e equipamentos, visando melhorias nas dependencias da entidade, proporcionando qualidade de vida das pessoas com deficiencias atendidas na instituicao. | Nacional | 15/09/2025 | R$ 500.000,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 06/11/2025 | 810007000012025OB000156 | Pagamento | INSTITUTO DOM ORIONE | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 500.000,00 |
| 04/11/2025 | 810007000012025NS000414 | Liquidação | INSTITUTO DOM ORIONE | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 30/07/2025 | 810007000012025NE000015 | Empenho | INSTITUTO DOM ORIONE | DF/BRASILIA | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |