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Emenda 0005 / 2025
202536300005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ALBERTO FRAGA (PL / DF) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 5.670.985,00
Dotação atual
R$ 5.670.985,00
Empenhado
R$ 5.670.985,00
Liquidado
R$ 5.170.943,00
Pago
R$ 5.170.943,00
% Executado
91%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: DIREITO A CULTURA
Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | R$ 5.670.985,00 | R$ 5.670.985,00 | R$ 5.170.943,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 09.273.825/0001-54 | INSTITUTO DARWIN - INSTITUTO DE APOIO A EVOLUCAO DA CIDADANIA | Associação Privada | PE | OLINDA | 1 | R$ 3.999.958,00 |
| 29.563.512/0001-48 | INSTITUTO CONEXAO | Associação Privada | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 1.170.985,00 |
| 23.214.738/0001-57 | UNIDADE NACIONAL DE ACESSIBILIDADE | Associação Privada | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 300.000,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 977377 | INSTITUTO DARWIN - INSTITUTO DE APOIO A EVOLUCAO DA CIDADANIA | Realizacao de vivencias culturais e gastronomicas inclusivas sobre as cinco regioes do Brasil, integrando danca, musica, artes visuais e culinaria tipica, com estudantes, educadores e comunidades de escolas publicas do Distrito Federal e Regioes Administrativas, visando a valorizacao da identidade cultural, a formacao cidada e ao fortalecimento da economia criativa local. | Nacional | 03/11/2025 | R$ 3.999.958,00 |
| 977659 | INSTITUTO CONEXAO | Realizar o Festival de Cultura e Gastronomia da Regiao Nordeste em Samambaia, com apresentacoes culturais, shows de artistas locais e exposicao de culinaria tipica, valorizando as expressoes culturais nordestinas e promovendo a identidade regional. | Nacional | 28/08/2025 | R$ 1.170.985,00 |
| 989483 | UNIDADE NACIONAL DE ACESSIBILIDADE | Realizar o Festival de Cinema Inclusivo Una-se na cidade de Brasilia/DF | Nacional | 31/12/2025 | R$ 300.000,00 |