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Emenda 0018 / 2025
202536110018 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LUIZA ERUNDINA (PSOL / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 300.000,00
Dotação atual
R$ 700.000,00
Empenhado
R$ 700.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Organização agrária
Programa: ABASTECIMENTO E SOBERANIA ALIMENTAR
Ação: PROMOCAO DO COOPERATIVISMO, ASSOCIATIVISMO E AGROINDUSTRIA PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA AGRICULTURA FAMILIAR
Órgão(s): 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 8622 - Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 700.000,00 | R$ 700.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 08.140.247/0001-15 | INSTITUTO TECNICO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO EM AGROECOLOGIA LAUDENOR DE SOUZA | Associação Privada | SP | ITABERÁ | 1 | R$ 400.000,00 |
| 39.715.102/0001-29 | COOPERATIVA UNIDOS DO PONTAL | Cooperativa | SP | MIRANTE DO PARANAPANEMA | 1 | R$ 300.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 989522 | INSTITUTO TECNICO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO EM AGROECOLOGIA LAUDENOR DE SOUZA | FORTALECIMENTO DO COOPERATIVISMO, DO ASSOCIATIVISMO E DA AGROECOLOGIA EM TERRITORIOS DA REFORMA AGRARIA E DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DE SAO PAULO, POR MEIO DE ACOES DE CAPACITACAO COM CURSOS, SEMINARIOS E INTERCAMBIOS DE EXPERIENCIAS ENTRE FAMILIAS ASSENTADAS, LIDERANCAS, TECNICOS, ASSOCIACOES E COOPERATIVAS DA REFORMA AGRARIA DO ESTADO DE SAO PAULO. | Nacional | 25/12/2025 | R$ 400.000,00 |
| 984016 | COOPERATIVA UNIDOS DO PONTAL | Cadastro, diagnostico socioeconomico e orientacao de familias agricultoras, por meio de visitas tecnicas, visando a fixacao do trabalhador rural no campo com geracao de trabalho e renda. | Nacional | 31/12/2025 | R$ 300.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 16/01/2026 | 490070000012026OB000015 | Pagamento | COOPERATIVA UNIDOS DO PONTAL | SP/MIRANTE DO PARANAPANEMA | R$ 0,00 | R$ 300.000,00 |
| 15/01/2026 | 490070000012026OB000008 | Pagamento | INSTITUTO TECNICO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO EM AGR | SP/ITABERA | R$ 0,00 | R$ 400.000,00 |
| 15/01/2026 | 490070000012026NS000026 | Liquidação | INSTITUTO TECNICO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO EM AGR | SP/ITABERA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 15/01/2026 | 490070000012026NS000040 | Liquidação | COOPERATIVA UNIDOS DO PONTAL | SP/MIRANTE DO PARANAPANEMA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 23/12/2025 | 490070000012025NE000031 | Empenho | INSTITUTO TECNICO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO EM AGR | SP/ITABERA | R$ 400.000,00 | R$ 0,00 |
| 22/12/2025 | 490070000012025NE000028 | Empenho | COOPERATIVA UNIDOS DO PONTAL | SP/MIRANTE DO PARANAPANEMA | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |