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Emenda 0011 / 2025

202536110011 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LUIZA ERUNDINA (PSOL / SP) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 2.400.000,00
Dotação atual
R$ 2.400.000,00
Empenhado
R$ 2.100.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Cultura

Programa: DIREITO A CULTURA

Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA

Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura

Localidade (Portal): Nacional

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0001 - Nacional20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins LucrativosR$ 2.400.000,00R$ 2.100.000,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
04.250.687/0001-74AAPQ - ASSOCIACAO DE APOIO AO PROJETO QUIXOTEAssociação PrivadaSPSÃO PAULO1R$ 600.000,00
08.925.899/0001-65ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOIO A CRIANCA, ADOLESCENTE E FAMILIA - PONTEAssociação PrivadaSPSÃO CAETANO DO SUL1R$ 300.000,00
12.521.546/0001-77OLHARES - INSTITUTO CULTURALAssociação PrivadaSPSÃO PAULO1R$ 300.000,00
51.561.819/0001-69COOPERATIVA PAULISTA DE TEATROCooperativaSPSÃO PAULO1R$ 300.000,00
44.245.488/0001-92SOCIEDADE MOVIMENTO DOS FOCOLARIAssociação PrivadaSPVARGEM GRANDE PAULISTA1R$ 300.000,00
05.954.879/0001-24ASSOCIACAO VIA CULTURALAssociação PrivadaSPSÃO PAULO1R$ 300.000,00

Convênios (6)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
987865AAPQ - ASSOCIACAO DE APOIO AO PROJETO QUIXOTEFormacao e Capacitacao Cultural por meio de oficinas culturais de teatro, registro de depoimentos dos participantes por meio de captacao e edicao de imagens, apoio psicossocial aos participantes, e apresentacao final da producao em 01 evento culturalNacional29/12/2025R$ 600.000,00
978213SOCIEDADE MOVIMENTO DOS FOCOLARIOficinas de artes cenicas, artes visuais, cultura digital e midias sociais para criancas, adolescentes e familiares da Comunidade Quilombola do Carmo e adjacenciasNacional14/10/2025R$ 300.000,00
977858ASSOCIACAO VIA CULTURALSaraus das Quebradas do Mundareu na cidade de Sao PauloNacional17/10/2025R$ 300.000,00
977848COOPERATIVA PAULISTA DE TEATROAlegria Alegria Alegria, Viva A Poesia: 20 apresentacoes no Teatro Studio Heleny GuaribaNacional26/11/2025R$ 300.000,00
988334ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOIO A CRIANCA, ADOLESCENTE E FAMILIA - PONTEPromover oficinas de percussao e divulgar a musica instrumental Afro Brasileira atraves das apresentacoes Navio NegreiroNacional22/12/2025R$ 300.000,00
988513OLHARES - INSTITUTO CULTURAL11a MITsp - Mostra Internacional de Teatro de Sao PauloNacional29/12/2025R$ 300.000,00

Documentos de despesa (21) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
30/03/2026403201404022026OB000787PagamentoCOOPERATIVA PAULISTA DE TEATROSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 300.000,00
24/03/2026403201404022026OB000748PagamentoASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOIO A CRIANCA, ADOLESCENTESP/SAO CAETANO DO SULR$ 0,00R$ 30.000,00
24/03/2026403201404022026OB000746PagamentoAAPQ - ASSOCIACAO DE APOIO AO PROJETO QUIXOTESP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 600.000,00
24/03/2026403201404022026OB000749PagamentoASSOCIACAO VIA CULTURALSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 300.000,00
24/03/2026403201404022026OB000747PagamentoASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOIO A CRIANCA, ADOLESCENTESP/SAO CAETANO DO SULR$ 0,00R$ 270.000,00
11/03/2026403201404022026NS001722LiquidaçãoAAPQ - ASSOCIACAO DE APOIO AO PROJETO QUIXOTESP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
11/03/2026403201404022026NS001721LiquidaçãoASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOIO A CRIANCA, ADOLESCENTESP/SAO CAETANO DO SULR$ 0,00R$ 0,00
11/03/2026403201404022026NS001720LiquidaçãoASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOIO A CRIANCA, ADOLESCENTESP/SAO CAETANO DO SULR$ 0,00R$ 0,00
05/03/2026403201404022026OB000523PagamentoOLHARES - INSTITUTO CULTURALSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 300.000,00
04/03/2026403201404022026NS001545LiquidaçãoASSOCIACAO VIA CULTURALSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
24/02/2026403201404022026NS001263LiquidaçãoOLHARES - INSTITUTO CULTURALSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
26/01/2026403201404022026OB000163PagamentoSOCIEDADE MOVIMENTO DOS FOCOLARISP/VARGEM GRANDE PAULISTAR$ 0,00R$ 300.000,00
22/01/2026403201404022026NS000263LiquidaçãoSOCIEDADE MOVIMENTO DOS FOCOLARISP/VARGEM GRANDE PAULISTAR$ 0,00R$ 0,00
22/01/2026403201404022026NS000265LiquidaçãoCOOPERATIVA PAULISTA DE TEATROSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
10/12/2025403201404022025NE000668EmpenhoOLHARES - INSTITUTO CULTURALSP/SAO PAULOR$ 300.000,00R$ 0,00
09/12/2025403201404022025NE000661EmpenhoASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOIO A CRIANCA, ADOLESCENTESP/SAO CAETANO DO SULR$ 30.000,00R$ 0,00
09/12/2025403201404022025NE000660EmpenhoASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOIO A CRIANCA, ADOLESCENTESP/SAO CAETANO DO SULR$ 270.000,00R$ 0,00
04/12/2025403201404022025NE000655EmpenhoAAPQ - ASSOCIACAO DE APOIO AO PROJETO QUIXOTESP/SAO PAULOR$ 600.000,00R$ 0,00
28/08/2025403201404022025NE000374EmpenhoSOCIEDADE MOVIMENTO DOS FOCOLARISP/VARGEM GRANDE PAULISTAR$ 300.000,00R$ 0,00
20/08/2025403201404022025NE000305EmpenhoCOOPERATIVA PAULISTA DE TEATROSP/SAO PAULOR$ 300.000,00R$ 0,00
20/08/2025403201404022025NE000312EmpenhoASSOCIACAO VIA CULTURALSP/SAO PAULOR$ 300.000,00R$ 0,00