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Emenda 0010 / 2025
202536110010 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LUIZA ERUNDINA (PSOL / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 800.000,00
Dotação atual
R$ 800.000,00
Empenhado
R$ 800.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: MULHER VIVER SEM VIOLENCIA
Ação: APOIO AS INICIATIVAS DE PREVENCAO, ACESSO A JUSTICA E ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA CONTRA AS MULHERES
Órgão(s): 65000 - Ministério das Mulheres
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 21GJ - Apoio às Iniciativas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 800.000,00 | R$ 800.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 06.256.776/0001-53 | ASSOCIACAO FALA MULHER | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 500.000,00 |
| 05.408.004/0001-27 | INSTITUTO PATRICIA GALVAO - COMUNICACAO E MIDIA | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 300.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 990056 | ASSOCIACAO FALA MULHER | Executar palestras presenciais e online e compartilhar informacoes, orientacoes e materiais educativos sobre violencia domestica e familiar, utilizando conteudos digitais, impressos e divulgacao nos canais oficiais da Associacao Fala Mulher, com foco prioritario em mulheres negras, trans, imigrantes e demais mulheres que se identifiquem com a tematica. | Nacional | 07/01/2026 | R$ 500.000,00 |
| 975938 | INSTITUTO PATRICIA GALVAO - COMUNICACAO E MIDIA | Amplificacao e qualificacao do debate publico sobre a violencia contra mulheres idosas no Brasil. | Nacional | 31/12/2025 | R$ 300.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 27/01/2026 | 810012000012026OB000031 | Pagamento | ASSOCIACAO FALA MULHER | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 500.000,00 |
| 27/01/2026 | 810012000012026OB000025 | Pagamento | INSTITUTO PATRICIA GALVAO - COMUNICACAO E MIDIA | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 300.000,00 |
| 26/01/2026 | 810012000012026NS000059 | Liquidação | ASSOCIACAO FALA MULHER | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 26/01/2026 | 810012000012026NS000091 | Liquidação | INSTITUTO PATRICIA GALVAO - COMUNICACAO E MIDIA | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 24/12/2025 | 810012000012025NE000241 | Empenho | INSTITUTO PATRICIA GALVAO - COMUNICACAO E MIDIA | SP/SAO PAULO | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |
| 22/12/2025 | 810012000012025NE000199 | Empenho | ASSOCIACAO FALA MULHER | SP/SAO PAULO | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |