← voltar para a busca · ← voltar para JOAO CURY NETO (EX-PARLAMENTAR ALBERTO MOURAO, NOS TERMOS ART. 78 LDO 2025 E DA MENSAGEM 95-CN, DE 06.11.25)
Emenda 0006 / 2025
202535970006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JOAO CURY NETO (EX-PARLAMENTAR ALBERTO MOURAO, NOS TERMOS ART. 78 LDO 2025 E DA MENSAGEM 95-CN, DE 06.11.25) (MDB / SP) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): PRAIA GRANDE - SP
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "PRAIA GRANDE - SP"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 3825 - No Município de Praia Grande - SP | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 18.240.000,00 | R$ 18.240.000,00 | R$ 18.240.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 1 alocação · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 1 beneficiário · total R$ 18.240.000,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.252.940/0001-94 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE | Fundo | SP | R$ 18.240.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.252.940/0001-94 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | PRAIA GRANDE | 1 | R$ 18.240.000,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 18/08/2025 | 257001000012025OB039148 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA | SP/PRAIA GRANDE | R$ 0,00 | R$ 18.240.000,00 |
| 15/08/2025 | 257001000012025NS098955 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA | SP/PRAIA GRANDE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 01/07/2025 | 257001000012025NE460350 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA | SP/PRAIA GRANDE | R$ 18.240.000,00 | R$ 0,00 |