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Emenda 0023 / 2025
202533120023 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: HELDER SALOMAO (PT / ES) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 3.761.616,00 | R$ 3.751.757,00 | R$ 272.600,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 3 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICAS DE ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA E SERVIÇOS HOSPITALARES DE ALTA COMPLEXIDADE - TRANSPORTE SANITARIO 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 13.571.334/0001-67 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALEGRE | Fundo | ES | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Hospitalar - Ambulância de Transporte Tipo A - Remoção Simples - Eletiva 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 14.829.961/0001-18 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTANHA | Fundo | ES | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Psicossocial - Centro de Atenção Psicossocial (Caps) 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 13.571.334/0001-67 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALEGRE | Fundo | ES | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 27.192.590/0001-58 | HOSPITAL INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS | Associação Privada | ES | CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM | 1 | R$ 447.504,00 |
| 27.836.329/0001-43 | FUNDACAO BENEFICENTE RIO DOCE | Fundação Privada | ES | LINHARES | 1 | R$ 295.980,00 |
| 14.829.961/0001-18 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTANHA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | MONTANHA | 1 | R$ 272.600,00 |
| 27.081.629/0001-60 | SANTA CASA DE MISERICORDIA JESUS MARIA JOSE | Associação Privada | ES | MUNIZ FREIRE | 1 | R$ 246.579,16 |
| 27.108.380/0001-39 | FUNDACAO HOSPITAL MATERNIDADE SAO CAMILO | Fundação Privada | ES | ARACRUZ | 1 | R$ 227.700,50 |
| 27.993.427/0001-94 | CASA DE NOSSA SENHORA APARECIDA | Associação Privada | ES | SÃO MATEUS | 1 | R$ 205.847,55 |
Convênios (5)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 978140 | HOSPITAL INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | Nacional | 10/10/2025 | R$ 500.000,00 |
| 978131 | FUNDACAO BENEFICENTE RIO DOCE | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | Nacional | 10/10/2025 | R$ 450.000,00 |
| 980056 | FUNDACAO HOSPITAL MATERNIDADE SAO CAMILO | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | Nacional | 10/10/2025 | R$ 348.285,00 |
| 978146 | SANTA CASA DE MISERICORDIA JESUS MARIA JOSE | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | Nacional | 06/11/2025 | R$ 250.000,00 |
| 989469 | CASA DE NOSSA SENHORA APARECIDA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | Nacional | 07/01/2026 | R$ 250.000,00 |